Acidentes de trabalho matam ao menos uma pessoa a cada 3h47min no Brasil
Trabalhador com equipamento de segurança em rapel de alto da torre. (Foto: divulgação) Número diz respeito apenas a empregos formais. Homens de 18 a 24 anos e mulheres de 30 a 34 anos são as principais vítimas Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos […]
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade e competência em ações com pedido de medicamento
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual ente federativo deve responder ação na qual se pede acesso a medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em razão da […]
Ações do CNJ são destaque em evento da ONU sobre Direitos Humanos
Foto: UN Photo/Violaine Martin Os esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na luta contra a violação de direitos humanos foram apresentados, pela comitiva que representava o órgão, durante a 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura (CAT), realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O CAT atua na responsabilização dos […]
CNJ avalia se deve proibir juízes de usar ChatGPT para fundamentar decisões
Advogado protocolou pedido no CNJ para proibir magistrados de recorrer ao ChatGPT. Foto: Freepik Está nas mãos da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça a avaliação e elaboração de um parecer sobre a necessidade de proibir os juízes brasileiros de usar a tecnologia do ChatGPT para proferir ou fundamentar […]
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide Supremo Tribunal Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais nos estados e no Distrito Federal não são obrigadas a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. A decisão foi tomada na sessão […]
Nova resolução amplia proteção a crianças e adolescentes sob ameaça de morte
Foto: G.Dettmar/Ag. CNJ O Poder Judiciário vai atuar, de forma cooperativa, na garantia de proteção a crianças e adolescentes expostos a grave e iminente ameaça de morte. Foi aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira (25/4), resolução estabelecendo diretrizes e procedimentos para esses casos específicos. O texto do Ato Normativo 0002524-91.2023.2.00.0000 foi analisado pelo Plenário do Conselho […]
Corregedoria inicia correição no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES)
As atividades correicionais no TRT 17 vão até sexta-feira (28) O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) recebeu, na manhã desta segunda-feira (24), a ministra-corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Dora Maria da Costa. Até quinta-feira (27), a ministra presidirá a correição ordinária no Regional. A sessão de encerramento e leitura da […]
STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos
Em vigor desde abril de 2020, o acordo para tratamento das cartas e petições que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe de presos de todo o Brasil, firmado entre a corte e a Defensoria Pública da União (DPU), consolidou-se como um instrumento de promoção do acesso à Justiça e de outros direitos constitucionais, proporcionando […]
Julgamento do STJ pode render metade do orçamento do Bolsa Família, diz ministro da Fazenda
José Cruz/Agência Brasil Fernando Haddad se reuniu com ministro Benedito Gonçalves, da Corte, para tratar do tema O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, participou de uma reunião com o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (24), para tratar de julgamento com potencial para elevar a arrecadação federal. No âmbito do […]
Volta Redonda é escolhida para receber o 5º Escritório Social do Conselho Nacional de Justiça no Rio
Espaço oferece serviços de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, permitindo apoio na retomada do convívio social em liberdade Volta Redonda foi escolhida para receber o quinto Escritório Social no estado do Rio de Janeiro, numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado e […]