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Gênero: Reportagem

Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma

A partir de 1º de junho, o ministro Humberto Martins passará a integrar a Segunda Seção e a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – órgãos especializados em direito privado – , na vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Natural de Maceió, Martins se formou em direito pela Universidade […]

Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Comissão Gestora de Precedentes

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 226/2023, que altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas. A comissão passa a ser presidida pela ministra Assusete Magalhães, em substituição ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que faleceu no dia 8 de abril. Também integram a comissão os ministros […]

Morre, aos 82 anos, o ministro aposentado Carlos Thibau

​O ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães, que atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e se aposentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu na madrugada desta quarta-feira (3), em Brasília. Carlos Thibau foi empossado ministro do TFR em 10 de junho de 1983 e se aposentou no STJ em 25 de maio […]

CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial

FOTO: Luiz Silveira/ Ag. CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o fechamento gradual dos Hospitais de Custódia, conforme previsto há mais de 20 anos na Lei Antimanicomial (Lei n. 10.216/2001) e regulamentado pela Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ n. 487/2023). O […]

Conhecendo a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos

Importa dizer que a educação, de modo vívido, promove beneficamente a transformação de pessoas e, por conseguinte, da própria sociedade. “Educar é crescer. E crescer é viver. Educação é, assim, vida no sentido mais autêntico da palavra”, como asseverou Anísio Teixeira. Se é no campo educacional que se travam grandes jornadas de emancipação das gentes […]

STF forma maioria para suspender presunção da ‘boa-fé’ no comércio do ouro

O Ministro Gilmar Mendes. Foto: Nelson Jr./STF Os ministros acompanharam a decisão do ministro Gilmar Mendes de revogar artigo de lei que autorizava ao vendedor do metal atestar a sua procedência O Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste sábado 29, para suspender a chamada ‘presunção da boa-fé’ no comércio do ouro, o que permitia aos […]

Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende mineração na Serra do Curral

Foto: Adão de Souza A Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte (PGMBH) conseguiu, na noite dessa quinta-feira (27), suspender as atividades da mineradora Gute Sicht, que opera ilegalmente, sem prévio licenciamento ambiental, em área tombada da Serra do Curral denominada Mina Boa Vista. A suspensão foi concedida pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente […]