Como STF pode regular plataformas digitais após impasse no PL das Fake News
Supremo vai julgar se empresas podem ser obrigadas a deletar conteúdo e se serviços de mensagens podem ser suspensos caso não atendam decisão judicial. Foto: GETTY IMAGES O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana quatro ações com impacto sobre plataformas digitais, como redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. O julgamento foi […]
CNJ aponta avanço no sentimento de proteção contra assédio no Judiciário
CNJ analisou respostas de 13.772 pessoas sobre assédio e discriminação no Judiciário. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que compõem a força de trabalho dos tribunais e dos conselhos de Justiça do Brasil. Essa é a conclusão da 2ª Pesquisa […]
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
Plataforma e-Notariado permitiu mais de 1,5 milhão de atos notariais desde 2020. FOTO: Ana Araújo/Ag. CNJ Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial […]
Em quase 10 anos, mais de 6 mil casamentos homoafetivos foram registrados no RJ
Foi em 2011 que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu e equiparou a união civil estável entre pessoas do mesmo sexo. Dois anos depois, em maio de 2013, o CNJ editou uma resolução que passou a valer para os cartórios de todo o país. Nos últimos 10 anos, o RJ registrou mais de 6 mil […]
CNJ contabiliza 100 mil atendimentos na Semana de Registro Civil
© Tomaz Silva/Agência Brasil Foram emitidas certidões de nascimento para 6,8 mil pessoas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou cerca de 100 mil atendimentos nos primeiros quatro dias da Semana Nacional do Registro Civil. A campanha termina hoje e foi realizada em parceria com tribunais e cartórios para ampliar o acesso da população a […]
Com dívidas de R$11 bilhões, Light pede recuperação judicial
Com dívidas de R$11 bilhões, Light pede recuperação judicial. Divulgação / Light Concessionária de energia elétrica do Rio de Janeiro apresentou pedido ao TJRJ. O grupo Light ingressou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Dados divulgados pela companhia apontam para uma dívida que chega a R$ 11 […]
STJ elege Antonio Carlos Ferreira como ministro substituto do TSE
Ministro Antonio Carlos Ferreira está no STJ desde 2011. Foto: Sergio Amaral O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (9/5), o ministro Antonio Carlos Ferreira para integrar o Tribunal Superior Eleitoral como ministro substituto. O magistrado também passará a compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]
Rol de atos por cooperação judiciária é ampliado pelo CNJ
Por unanimidade, os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram o Ato Normativo que inclui expressamente a formulação de consulta no rol de atos de cooperação judiciária. A decisão altera a Resolução CNJ n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições […]
Conselho Nacional de Justiça aponta crescimento de processos ligados à saúde
Conselho Nacional de Justiça aponta crescimento de processos ligados à saúde. Foto: Gil Ferreira/Agência Brasil Somente no ano passado, mais de 295 mil novos casos foram registrados na Justiça contra algum tipo de atendimento no SUS, um aumento de quase 20% que o registrado em 2021 Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta o crescimento […]
Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST
Relógio de ponto (Foto: J.C.Cardoso) Ddecisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determina que todas as horas extras feitas pelo trabalhador devem entrar no cálculo de benefícios como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O advogado especialista em Direito do Trabalho Fernando Kede, do escritório Schwartz e Kede Advogados, explica que a mudança ocorre […]