Nem advogado, nem rábula…
Outro dia lembrei que houve um tempo em que as resistências jurídicas eram solvidas através dos conselhos do pastor religioso ou de assertivas do “homem bom”, do líder comunitário, aceitas como verdades irretorquíveis, embora, o seu autor, às vezes, sequer fosse bem letrado. A falta de profissionais das ciências jurídicas expressava essa realidade excruciante; como […]
Ajufe realizará sétima edição do Fonacrim
De 25 a 27 de setembro deste ano, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove o VII Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), em Brasília (DF). O evento, que irá reunir ministros, magistrados e operadores do direito em geral, tem o objetivo de debater e propor soluções viáveis para a Justiça Criminal. […]
Em busca do fortalecimento da Advocacia Pública
A Advogada-Geral da União, Ministra Grace Mendonça, inaugurou em 07/08 as novas instalações da Procuradoria Federal no Paraná (PF/PR). Membros e servidores da instituição participaram da cerimônia que marcou o início do funcionamento da unidade. A mudança tem como objetivo acomodar com segurança e em melhor estrutura os 160 profissionais que trabalham na PF/PR diariamente […]
ANADEP: Por que mudar/adequar o nome foi necessário?
A ANADEP – Associação Nacional dos Defensores Públicos, entidade de classe representativa das defensoras e dos defensores públicos estaduais, teve sua origem em 1984, como FENADEP – Federação Nacional de Defensores Públicos. Defensoras e defensores dos poucos estados que contavam com Defensoria Pública naquela época se juntaram para impulsionar a criação da instituição nos demais […]
Para que a emenda não fique pior do que o soneto
Já há algum tempo a sociedade tem reiterado o seu descontentamento em relação à previsão de foro especial criminal para julgar determinadas autoridades. Alguns defendem que essas regras configuram um “odioso privilégio”, próprio de regimes aristocráticos, não tendo mais razão de ser numa “sociedade democrática como a nossa”. Outros reclamam que os processos nos tribunais […]
Qual é a política de ensino brasileira?
Uma nação que pretenda estabelecer um patamar de excelência na formação daqueles que terão a responsabilidade de gerir o país no futuro depende de inúmeros fatores. O primeiro, sem dúvida nenhuma, é a qualidade do ensino e o acesso de todos a uma qualificação profissional. Diante disso, colocamos em debate alguns pontos que hoje causam […]
A Lei 12.846/2013 e a tutela do direito material coletivo da probidade na Administração Pública
Introdução Próximo de completar cinco anos de existência, a Lei 12.846/2013 inovou consideravelmente na tutela da probidade da Administração Pública ao permitir a responsabilização objetiva das pessoas jurídicas, sem exclusão da responsabilidade individual de seus dirigentes ou administradores, bem como de qualquer pessoa natural que concorra para o ato ilícito. Inicialmente, importante destacar que a […]
Mídia e julgamentos nos Tribunais
Em outubro de 2018 completam-se 30 anos da Constituição Federal/88, o mais longo período de estabilidade da democracia no Brasil. Nossa atual Constituição foi a primeira (das sete que tivemos) que considerou o respeito à dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e revelou expressamente os objetivos da República […]
Presidente do TRF4 recebe medalha do Mérito Judiciário no TRF2
No último dia 3 de agosto o presidente do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, foi homenageado no Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) com a Medalha do Mérito Judiciário do TRF2 durante a “Solenidade de Comemoração da Implantação do Sistema Processual eproc na 2a Região” realizada na sede […]
No mês do Advogado IJC firma importantes parcerias para ampliar a distribuição da Revista Justiça & Cidadania
Acordos de cooperação assinados pela ministra Grace Mendonça, Advogada-Geral da União; pelo Juiz Federal Fernando Mendes, presidente da Ajufe; e pela Defensora Pública Thaísa Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), com o Instituto Justiça e Cidadania promoverão o intercâmbio de informações entre as entidades e os demais membros das […]