Experiência baiana em solução de litígios em vasta área rural gravemente conflagrada
Com um dos maiores índices de litigiosidade judicialmente instaurada entre as nações, o Brasil detém expressivo volume de processos estocado nas diversas instâncias dos organismos jurisdicionais estaduais e federal. Não apenas pelo número de ações, como ainda pelos mecanismos legislativos que municiam as partes litigantes de recursos e desdobramentos que interrompem o deslinde do processo, […]
A polêmica Balzaquiana
Outubro de 2018 é mês de eleições, mas também de aniversário da Constituição da República. O pacto federativo completa seu 30o aniversário e como somos pródigos em celebrar os anos terminados em zero, prenuncia-se enorme série de eventos. O turismo jurídico continuará em alta. Infinitas análises se farão sobre benefícios e malefícios que a Carta […]
Juiz Federal dos EUA Peter J. Messitte e presidente dos EUA Donald J. Trump
O Juiz Federal dos Estados Unidos Peter J. Messitte e eu somos amigos por mais de 50 anos. Nós servimos como voluntários do Corpo da Paz juntos no Brasil nos anos 60, nos tornamos sócios após nosso retorno aos Estados Unidos, e temos sido amigos muito próximos desde então. Eu estou encantado com a oportunidade […]
30 anos de Constituição O que esperar nas próximas décadas?
A sociedade brasileira, em um ano marcado pela festividade democrática do ciclo eleitoral, vivencia o aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”, no dizer de Ulisses Guimarães. Servindo de exemplo para o constitucionalismo contemporâneo, a lei fundamental é um marco na história da estabilidade política do Brasil em face de […]
Radicalização Veneno para a democracia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, discursou no dia 13 de setembro na posse dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. Em seu discurso, Lamachia afirmou que a OAB não se furtou em atuar em defesa da legalidade, mesmo quando paixões político-partidárias deturpavam o panorama nacional. […]
A AGU e a defesa irrestrita das políticas públicas perante a Corte Suprema
Recentemente celebramos a posse do Ministro Dias Toffoli no cargo de Presidente e do Ministro Luiz Fux no de Vice-Presidente da Corte Suprema e do Conselho Nacional de Justiça. O tempo é de renovação e de reafirmação da importância do Poder Judiciário no nosso Estado Democrático de Direito. Proporcionalmente à relevância dos mencionados cargos, os […]
Os direitos da mulher nos 30 anos da Constituição Federal Brasileira
Falar sobre a evolução jurídica dos direitos da mulher ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição Federal Brasileira é falar dos avanços históricos em favor da igualdade de gênero e da superação de discriminações odiosas. A expressão: “os direitos das mulheres são direitos humanos”, foi cunhada nos anos 90 é, portanto, muito recente, […]
O Conselho Nacional de Justiça e o futuro do Poder Judiciário
Qual o futuro do Poder Judiciário brasileiro? Essa pergunta pode parecer prosaica, se pensada a partir da experiência cotidiana dos magistrados e dos servidores, os quais estão – sempre – assoberbados pela incessante produção de decisões judiciais em prol da entrega da prestação jurisdicional. Assim, olhada sob esse prisma, a resposta poderia ser: julgar mais processos, […]
Controle da moralidade na Gestão Pública
A relação entre Direito e Moral perpassa as próprias origens do fenômeno jurídico. A afirmação do Direito como instância autônoma da Moral – bem como qual a medida dessa autonomia – conduziu grandes debates históricos na Teoria do Direito, especialmente entre as correntes jusnaturalistas e as juspositivas. Estas últimas tiveram em Kelsen seu grande expoente […]
“A Justiça deve ser plural e dinâmica”
As palavras são do Ministro Dias Toffoli, que foi empossado como novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Confira, na íntegra, o discurso oficial que foi proferido durante a cerimônia realizada em 13 de setembro. Em pouco mais de dez dias, o ministro José Antonio Dias Toffoli assumiu dois grandes desafios: a posse, em 13 de […]