A prova pericial e seu controle pelo juiz no novo CPC
Uma nova postura do juiz frente à prova pericial O ordenamento jurídico processual passou por sensível alteração no que diz respeito à postura do juiz frente à prova pericial (científica ou técnica). De maneira geral, diante de um laudo apresentado pelo perito, cabia ao juiz verificar se as conclusões trazidas pelo expert estavam de acordo […]
OAB de cara nova: Eleitas em novembro passado, novas diretorias assumem o comando da Ordem nos estados para o triênio 2019/2021
A posse do Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que na foto aparece acompanhado, da esquerda para a direita, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, pela Vice-Presidente da OAB-RJ, Ana Basílio, pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, e, na extrema direita, pelo novo Presidente da Caarj, Ricardo Menezes […]
O novo momento do país e o protagonismo do Judiciário
Na quadra que se inicia, nosso país contará com a liderança e vigilância do Poder Judiciário na observância dos princípios do Estado Democrático de Direito, bem como para garantir que os atos dos demais Poderes e atores da República estejam calcados na legalidade. Mais do que apenas estarem atentas e preparadas para responder a qualquer […]
Troca de comando na OAB: Em eleição com chapa única, Ordem escolhe novo presidente e Conselho Federal
Fechamos esta edição antes da eleição, marcada para 31 de janeiro, da nova composição do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2019-2021. Contudo, ao que tudo indica, será eleita a chapa única liderada pelo presidente licenciado da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, que conta com o […]
Por uma Lei do Habeas Corpus
Na história de nossas instituições jurídicas, o habeas corpus ocupa, sem dúvida alguma, o posto máximo na proteção do indivíduo contra abusos perpetrados à sua liberdade de locomoção. Ilegalidades no exercício do poder punitivo não são exclusividade de nosso país; antes, são deformações ou patologias da própria natureza humana, sobretudo quando se cuida de regular […]
Justiça do Trabalho, uma Instituição
De tempos em tempos surge, como represália a interesses contrariados, a ameaça de extinção da Justiça do Trabalho. É como se a solução da crise estivesse no rompimento com a história, a possibilitar o encontro do progresso e do crescimento econômico no nosso país. A magistratura trabalhista hoje é taxada por um grupo como […]
Para um novo país, uma AGU fortalecida
Com o advento do novo Governo brasileiro, após processo eleitoral por meio do qual o povo se manifestou em alto e bom som pela ruptura com a chamada velha política, abre-se uma oportunidade histórica, talvez única, para que os poderes político e tecnocrático sejam exercidos com base em renovados e inéditos parâmetros éticos, bem mais […]
Realidade Visceral, a vida dentro de uma cela superlotada
Campanha da Rede de Justiça Criminal utiliza realidade virtual como ferramenta de sensibilização para a garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário Quase um preso em cima do outro. As 440 mil vagas no sistema carcerário brasileiro são ocupadas por 726 mil presos, entre homens e mulheres, segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). […]
Equilíbrio e serenidade
Estamos vivendo tempos extraordinariamente difíceis em nosso país. Após superarmos o trauma de uma das eleições mais polarizadas de nossa história, no final do ano de 2014, com resultados, no mínimo, contestáveis, experimentamos no curto período de pouco mais de um ano de exercício de um segundo (e conturbado mandato presidencial) a excepcionalidade do impeachment […]
As três décadas da Constituição Cidadã de 1988
No momento em que todos os que fazem o Judiciário brasileiro aliam-se às merecidas comemorações dos 30 anos da promulgação da nossa Carta da República, desejo, em breves considerações, lembrar a via-crúcis da sofrida, mas aguerrida população deste país, em busca da afirmação de sua maioridade constitucional, pelo menos nos moldes de uma nação civilizada, […]