Em nota técnica, Ajufe analisa ponto a ponto do Pacote Anticrime
Afim de contribuir para o aperfeiçoamento do Projeto de Lei Anticrime enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elaborou nota técnica sobre o pacote de medidas proposto no PL. No documento, a Ajufe sugere ajustes pontuais visando maior eficácia da proposta e […]
Site da OAB-RJ está de cara nova
A OAB-RJ estreou seu novo portal, mas o endereço continua o mesmo: www.oabrj.org.br. Com layout moderno, mais intuitivo e acessível, ele oferece melhor experiência aos advogados do Rio de Janeiro e aos demais operadores do mundo jurídico. Uma das novidades é que ele é responsivo, se adapta automaticamente às plataformas mobiles, como celulares e tablets. […]
“Em Defesa Delas” é o tema da campanha nacional da Defensoria Pública
Campanha destaca o enfrentamento à violência doméstica, o encarceramento das mulheres e a situação das mulheres negras Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que no Brasil o número de mulheres (51,6%) é superior ao de homens (48,4%). Apesar de estarem em maior proporção, observa-se que as mulheres no País vivem constantes […]
OAB anuncia Programa Anuidade Zero
Sucesso em algumas seccionais, medida será estendida a todos os advogados do País Ao assinar contrato de consultoria com a empresa Deloitte, o Conselho Federal da OAB deu o primeiro passo para ampliar para todo o País o Programa Anuidade Zero, que já é sucesso em algumas seccionais da Ordem, a exemplo de Pernambuco e […]
“O povo espera muito mais”
Novo presidente do TRF2 anuncia continuidade das ações de combate à corrupção e novas medidas para aprimorar prestação jurisdicional Os desembargadores federais Reis Friede, Messod Azulay Neto e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho tomaram posse para o biênio 2019/2021, respectivamente nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 2a […]
Dez anos do Instituto Justiça & Cidadania
Após dez anos de bem sucedidos projetos editoriais, consultorias e eventos para fortalecer o Poder Judiciário e a democracia, o Instituto Justiça & Cidadania conquistou credibilidade e reconhecimento no mundo jurídico. Temos muito orgulho das realizações e das sólidas parcerias que firmamos nesse período, e não é para menos. Hoje o Instituto JC mantém convênios […]
Novo Conselho Federal da OAB toma posse em Brasília: Presidente Felipe Santa Cruz reafirma compromisso da Ordem com defesa da democracia, das minorias e contra o autoritarismo
Tomaram posse em 19 de março os novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os 162 conselheiros federais, titulares e suplentes, que ficarão no comando da entidade nos próximos três anos. A diretoria do Conselho Federal é composta pelo Presidente Felipe Santa Cruz, pelo Vice-Presidente Luiz Viana Queiroz (ex-Presidente […]
Por uma nova cultura de solução de conflitos
A resolução de conflitos no Brasil, nas últimas décadas, tinha apenas uma porta de saída. O conflito entrava no sistema judiciário e tinha como resultado uma sentença. Esse sistema quebrou, faliu, entrou em colapso. Existe hoje no Poder Judiciário supostamente 100 milhões de processos. Se para cada processo existe ao menos dois litigantes, então é possível […]
Sem advogado não existe civilização
O advogado encarna a busca constante e eterna por justiça, para dar a cada um o que lhe pertence. “Se a Justiça é bela, como negar que a profissão de advogado também o é?”, já questionava o filósofo Platão no diálogo “As Leis”, escrito há mais de 2.400 anos. Se assim era naquela época em […]
Em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e da Constituição
Em eleição quase unânime, com votos de 80 dentre 81 conselheiros (um voto em branco), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu o advogado pernambucano Felipe Santa Cruz, de 46 anos, como seu novo presidente. Graduado em Direito pela PUC-Rio, com mestrado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Santa Cruz começou a […]