A roda continua a girar
Seja no tarô, na filosofia budista ou nos estudos psicanalíticos, a chamada “roda da fortuna” remete aos altos e baixos de nossa existência. Preconiza mudanças drásticas, sejam elas positivas ou negativas. Nos mostra que a vida, ainda bem, não segue um caminho linear. É símbolo inequívoco da lei de “causa e efeito”. É ainda, na […]
Interpretação e aplicação do Direito: método e legitimidade da Ação Judicial
Ao longo da história, juristas e filósofos se dedicaram ao estudo do direito, propondo teorias que influenciam a forma como as normas jurídicas devem ser interpretadas e aplicadas, delimitando o campo de ação de juízes e tribunais, sempre em conformidade com os arranjos político-institucionais prevalecentes em cada época. Em todos esses momentos, no entanto, sempre […]
Espaço (e valorização) para elas
Nesta edição, em que destacamos a histórica eleição da juíza Renata Gil à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), peço licença para fazer algumas considerações. Sim, “licença” por estar aqui falando em nome delas. E também destaco, nesse contexto, outra palavra que usei: “histórica”, por ser esta a primeira vez que uma mulher é […]
8º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público anuncia teses e moções premiadas nesta edição
Além fomentar o debate sobre assuntos caros ao âmbito jurídico, evento laureou estudos relacionados à violência e discriminações de gênero Com o tema central “Os desafios do Ministério Público no século XXI”, o 8o Congresso Virtual Nacional do Ministério Público ocorreu entre os dias 15 de outubro e 15 de dezembro de 2018. O evento, […]
Vem aí o TRF6
Em entrevista, representantes dos juízes e advogados públicos federais comentam a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, recentemente aprovada pelo CJF. Por iniciativa do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro João Otávio de Noronha, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou em maio a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª […]
Comunicação, Política e Democracia
Especialistas brasileiros debatem com sociólogo espanhol Manuel Castells as distorções no processo político causadas pelo mau uso das redes sociais. O sociólogo Manuel Castells é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Considerado o principal analista da era da informação, ele investiga os efeitos dos últimos avanços tecnológicos sobre a economia, a cultura e a […]
Pela saúde da mãe trabalhadora
Juíza trabalhista de origem, Ministra Rosa Weber deu o voto mais eloquente no julgamento do Supremo que vedou o trabalho insalubre das grávidas e lactantes Por 10 votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.938 e, assim, declarou inconstitucionais trechos de dispositivos da […]
“A magistratura que queremos”
Novo evento sobre pesquisa da AMB reúne magistrados e juristas para debater o papel do Judiciário no atual momento da democracia brasileira Continua a render muitas reflexões a pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, publicada em fevereiro passado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Um dos mais recentes debates sobre o levantamento aconteceu em […]
A Justiça do Trabalho e o assédio moral
Campanha do CSJT reúne informações para prevenir, identificar e enfrentar práticas abusivas no ambiente de trabalho Milhares de trabalhadores recorrem todos os anos ao Poder Judiciário para reparar danos causados por situações humilhantes e constrangedoras no emprego. Quando ocorrem de forma continuada, essas condutas podem configurar assédio moral, com danos à saúde dos indivíduos e […]
“Com a conciliação o saldo é sempre positivo”
Cinco edições da Semana Nacional de Conciliação já conciliaram mais de R$ 3 bilhões em acordos trabalhistas desde 2015 A V Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deste ano realizou 68 mil audiências e atendeu mais de 166 mil pessoas. O valor total negociado em mais de 28 mil acordos homologados foi 32% superior ao do […]