A natureza das emergências
Fechamos a edição em plena escalada do novo coronavírus. A extensão dos danos à saúde pública, à atividade econômica e à sanidade mental de bilhões de pessoas em quarentena ao redor do mundo ainda é incerta. De certo, sabemos apenas que nunca mais seremos os mesmos. Não temos o direito de deixar de aprender com […]
Cartórios digitais
“Rompido o paradigma, voltaremos atrás?” Em ritmo acelerado, a sociedade se apropria de todas as ferramentas digitais disponíveis para manter em funcionamento os serviços essenciais durante a pandemia. No sistema de Justiça, uma das respostas ao novo coronavírus veio na forma do Provimento 95, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza o funcionamento digital […]
Notários e Registradores no Combate à Corrupção, à Lavagem de Dinheiro E AO Financiamento do Terrorismo
Muito se tem falado sobre a criação de mecanismos para a prevenção e combate à corrupção e crimes de lavagem de dinheiro em nosso País. Nos últimos anos, vivenciamos um processo de real transformação da sociedade e dos órgãos públicos no combate a esse tipo de criminalidade. Operações policiais, sempre sob a vigilância inafastável do […]
Os limites da Democracia
A separação dos poderes é fundamental para garantir estabilidade à democracia e restringir eventuais tentações totalitárias Além de ter sido um dos maiores líderes da História, o Primeiro-Ministro britânico Winston Churchill era um grande orador e escrevia muito bem, tendo recebido o Nobel de Literatura. Uma de suas frases mais famosas é a que diz […]
Famélicos: A fome que o Judiciário não vê
Descompasso entre visão de agentes da Justiça e a realidade vivida pelos mais pobres resulta em tratamento cruel aos que furtam alimentos para sobreviver e garantir a nutrição dos filhos Regineide da Silva ficou constrangida e abaixou os olhos ao responder que a razão de ter deixado de cumprir a medida cautelar foi a falta […]
No Brasil, assim como na Itália
As doutrinas jurídicas brasileira e italiana são similares em muitos aspectos, mas há também algumas diferenças importantes. Debater similaridades e contrastes com foco em temas distintos, como crime organizado, insolvência de empresas e direitos fundamentais, foi o objetivo de curso realizado na histórica cidade de Pisa, na Toscana. Qualquer jovem estudante de Direito aprende, desde […]
Fortalecimento das prerrogativas é prioridade da OAB
Depois de vitória histórica, com criminalização da violação de prerrogativas, Ordem debate implantação dos avanços obtidos no ano passado A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou o fortalecimento das prerrogativas dos advogados como prioridade para o ano de 2020, consolidando avanços, obtidos no ano passado, como a aprovação da criminalização da violação de […]
A educação em direitos como o significado de acesso à justiça
O presente ensaio parte de uma reflexão humana, jurídica e social aparentemente simples, porém árdua e entusiástica. Diante de uma legislação que impõe ao cidadão brasileiro o conhecimento obrigatório da lei e, por outro lado, de um Estado eminentemente social e democrático, a educação voltada aos direitos e deveres do indivíduo deve ser a premissa […]
Equilíbrio, modernidade, eficiência e fortalecimento da democracia
As palavras sintetizam as diretrizes da gestão do Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, novo presidente do TJSP, cuja posse solene foi realizada no início de fevereiro, durante a Abertura do Ano Judiciário 2020 Assinado pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo, e inspirado no Palácio da Justiça de Roma, o imponente prédio em estilo art […]
Cláusulas Especiais do Contrato de Trabalho
1. Introdução Como todo contrato civil o contrato individual de trabalho é um negócio jurídico bilateral no qual, em tese, há simetria de direitos e deveres entre os contratantes. Para a CLT, se não houver cláusula restringindo esta ou aquela atividade ou prova de que certa atividade não podia ser exigida do empregado, entende-se que […]