TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários
Resposta foi dada na análise de consulta formulada pela senadora Lídice da Mata Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais também […]
Ministro do STJ critica Bolsonaro e cita ‘desgoverno’ contra o coronavírus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz criticou a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia do novo coronavírus e afirmou que a área de saúde federal vive um “desgoverno”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Na decisão, proferida na quarta-feira (20), o ministro negou um pedido de habeas corpus […]
Ministro Humberto Martins é eleito o novo presidente do STJ
Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de presidente e vice-presidente do tribunal no biênio 2020-2022. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente […]
Fernando Mendes participa de última sessão do CJF como presidente da Ajufe
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, teve a sua última participação à frente da associação na sessão do Conselho da Justiça Federal, realizada nessa segunda-feira (18/5). Dentre os itens da pauta, foi aprovada, por unanimidade, a proposta de resolução que dispõe sobre a criação, funcionamento e organização do Centro de Desenvolvimento Colaborativo e sobre a Política de […]
Webinário é na semana de 18 a 22 de maio
De 18 a 22 de maio, a ANADEP e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) promoverão uma programação especial para celebrar o dia alusivo à Defensoria Pública, ao dia da defensora pública e do defensor público. O Webinário “Defensoras e Defensores Públicos não param” contará com lives que serão transmitidas na página […]
Plenário homologa acordo entre União e estados sobre compensações da Lei Kandir
O acordo regulamenta a compensação de perdas de arrecadação decorrentes da desoneração das exportações sobre o ICMS. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (20), homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União para regulamentar a compensação de perdas de arrecadação em decorrência da desoneração das exportações […]
A Covid-19 e o futuro das Cortes e do Direito
Ministro Fux participará de debate sobre o futuro do Direito pós-pandemia – Evento contará também com ministros do STJ e ação solidária para arrecadar doações a estudantes de faculdade federal em situação de vulnerabilidade. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participará na próxima quarta-feira (27), às 10h, de debate on-line sobre […]
MJ estabelece diretrizes para enfrentamento da covid-19 em presídios
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão ligado ao Ministério da Justiça, publicou resolução no Diário Oficial da União de hoje (19), com as diretrizes a serem seguidas para o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) nos presídios do país. De acordo com a […]
Impactos da covid-19 no agronegócio
Confira a cobertura do webinar promovido pela Revista JC e pela Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB O Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e o Diretor da Comissão de Crédito Rural da Febraban, Carlos Aguiar, participaram do webinar “Impactos da covid-19 no Agronegócio”,, transmitido pela Revista Justiça & Cidadania e […]
Cartórios digitais: magistrados e tabeliães debatem intimações eletrônicas
Magistrados e tabeliães debatem em webinar manutenção das intimações por email e aplicativos Em meio à quarentena da covid-19, a oferta de serviços de cartórios por meios digitais se tornou um fator de equilíbrio para as atividades econômicas. Esse foi um dos consensos entre os especialistas que participaram do webinar “Reflexos do Provimento CNJ/97 nas […]