Equiparação de direitos faz cinco anos, mas covid-19 agrava desrespeito a domésticas

“Somos 7 milhões de domésticas, e 78,8% são mulheres pretas, sendo uma profissão quase hereditária. Ainda existem patrões que acreditam que essas profissionais são de propriedade privada de suas famílias, não honrando seus compromissos trabalhistas. Cerca de 60% das domésticas não trabalham com carteira assinada, as relações de trabalho ainda não são humanizadas e existem […]

Alcolumbre diz que vai pautar projeto contra fake news

PL deve ser apreciado na próxima semana, disse presidente do Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (27) que pautará para a próxima semana a votação de um projeto de lei que combate as notícias falsas. O projeto 2.630/2020 institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando mecanismos […]

WhatsApp não pode ser obrigado a armazenar mensagens, afirma Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral – Foto: Carlos Moura – 4.mar.2020/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (27) a possibilidade de bloqueios do aplicativo WhatsApp por decisões judiciais. Primeira a votar, a ministra Rosa Weber, relatora de uma das ações que correm na corte, afirmou que o Estado […]

Bancada feminina lança na quinta-feira guia para a candidaturas de mulheres

A publicação tem o propósito de contribuir com a capacitação técnica e prática de mulheres que tenham interesse em se candidatar nas eleições municipais de 2020 A bancada feminina lança nesta quinta-feira (28) o “Guia acessível para a candidatura das mulheres”. A publicação tem o propósito de contribuir com a capacitação técnica e prática de […]

Ministra Rosa Weber divulga publicação da Comissão TSE Mulheres

Livro institucional reúne temas relativos aos avanços das conquistas femininas e aos desafios para o alcance da equidade de gênero Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das mãos da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), uma publicação institucional que trata […]

Coronavírus: 79% das construtoras devem adiar lançamentos imobiliários, aponta pesquisa

Empresas estão adiando o lançamento de imóveis por conta da crise Foto: Domingos Peixoto / Domingos Peixoto/12.03.2008   Estudo feito pela Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) aponta que pandemia causou incertezas para empresas e consumidores BRASÍLIA — A incerteza no mercado imobiliário causada pela pandemia do novo coronavírus deve fazer com que 79% […]

Prêmio CNJ de Qualidade 2020 terá classificação por segmento de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou na segunda-feira (25/5) o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para o ano de 2020. Há mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos tribunais. Também foi considerada a situação emergencial do país e, consequentemente, do Poder Judiciário, com o enfrentamento à pandemia da Covid-19. A […]

Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território nacional. Segundo o levantamento, de maio de 2015 até o início de maio de 2020, mais de dez mil crianças e adolescentes foram adotados no país. O diagnóstico também aponta que, na data de fechamento da […]

Trabalho remoto: número de decisões do STJ ultrapassa marca de 140 mil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta segunda-feira (25) os números de sua produção em trabalho remoto – regime adotado desde 16 de março como forma de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Até este domingo (24), foram proferidas 140.268 decisões e realizadas 50 sessões virtuais dos colegiados (para o julgamento de […]