Estados Unidos têm onda de protestos por morte de George Floyd
Após a morte de George Floyd, um homem negro de 46 anos, durante uma ação policial em Minessota, uma onda de protestos atingiu diversas regiões dos Estados Unidos (EUA). Floyd morreu após ser algemado e agredido por oficiais, mesmo sem ter apresentado resistência. O vídeo que registra o momento da abordagem viralizou nas redes sociais, […]
Presidentes dos 27 tribunais de Justiça citam ataques e manifestam apoio ao STF
O presidente do STF, Dias Toffoli, em sessão por videoconferência – Foto: Nelson JR./SCO/STF (13.mai.2020) Em manifestação datada desta sexta-feira (29), os presidentes dos tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal manifestaram “apoio integral” ao Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, os desembargadores citam “ataques pontuais neste momento delicado para as instituições […]
Inscrição no 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli abre em 1º de junho
Na próxima segunda-feira (1), estarão abertas as inscrições no 9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pelo presidente Felipe Gonçalves, em vídeo postado nas redes sociais. Nesta edição, uma novidade: os magistrados do Rio escolherão o agraciado com o Troféu Hors Concours. Veja aqui o vídeo na […]
Trump assina decreto que limita proteção a redes sociais
Medida pode ter possíveis impactos no Brasil O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, editou ontem (28) um decreto (executive order, termo utilizado em inglês) para regular as redes sociais no país. A iniciativa pode ter impactos no Brasil, uma vez que as principais plataformas utilizadas no país, como Facebook, Twitter, WhatsApp e Instagram, têm […]
Barroso defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR
Ministro falou sobre o assunto em videoconferência da ANPR O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se posicionou hoje (29) a favor da lista tríplice obrigatória para escolha do procurador-geral da República. Atualmente, a lista é elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) […]
Firjan lança guia com recomendações para a retomada do trabalho
Orientações seguem parâmetros estabelecidos por autoridades sanitárias A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou, hoje (29), o Guia de Orientações para a Retomada Segura das Atividades Industriais, de forma a permitir que as empresas retomem as atividades em um ambiente de segurança para os trabalhadores, durante a pandemia do novo […]
Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas
Preocupados com a segurança de jornalistas, deputados querem aumentar punição para agressões contra profissionais – Foto: Alan Santos/Presidência da RepúblicaCinco propostas para aumentar proteção a profissionais de imprensa foram apresentadas na Câmara em maio, três delas nesta semana Foram apresentados na Câmara dos Deputados, esta semana, três novos projetos para aumentar a punição para quem […]
Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que prevê a suspensão imediata do direito de dirigir e a apreensão do documento de habilitação do motorista flagrado em velocidade superior em mais de 50% da máxima permitida para a via. A decisão se deu no […]
STF mantém divisa entre Mato Grosso e Pará
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Cível Originária (ACO) 714, ajuizada pelo Estado de Mato Grosso com o objetivo de ver reconhecida, como parte do seu território, extensão de terra incorporada ao Pará em 1922. A controvérsia diz respeito ao marco geográfico conhecido originalmente como […]
Vice-presidente afirma que STF está vigilante a qualquer forma de agressão à democracia
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (27), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, afirmou que a Corte se mantém vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição e que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia. “Trabalhamos e existimos pelo povo brasileiro”, ressaltou, ao ler a nota dele […]