Em busca da recuperação: o plano decisivo para salvar empregos e negócios
A definição dos créditos sujeitos à recuperação judicial e a solução dos conflitos sobre quem tomará as decisões que impactam o patrimônio da empresa devedora – temas já tratados nesta série – são apenas duas etapas no difícil caminho para a superação da crise e a plena retomada das atividades econômicas, do qual a aprovação […]
Cármen Lúcia diz que o Supremo é machista como o Brasil e que a violência contra a democracia aumentou
A ministra do STF diz que o país tem tirado seu sono, defende a liberdade de imprensa e discorre sobre as raízes do preconceito e da violência contra a mulher (Foto: AGENCIA STF) Em entrevista exclusiva, a ministra do STF diz que o país tem tirado seu sono, defende a liberdade de imprensa e discorre […]
Selo CNJ de Desburocratização premia catorze práticas de onze tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para o aperfeiçoamento dos serviços jurisdicionais prestados à sociedade. A cerimônia ocorreu durante a 1ª Reunião […]
STF derruba lei municipal que proíbe ensino sobre orientação sexual
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dida Sampaio / Estadão Para o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, as restrições às liberdades de expressão e de ensino são “características típicas de Estados totalitários ou autoritários”. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei de Ipatinga (MG) que proibia qualquer referência […]
IBDFAM requer ao CNJ que prazos processuais envolvendo infância e juventude não fiquem suspensos durante a pandemia
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM solicitou, por meio de requerimento ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que os prazos processuais envolvendo infância e juventude, como situações de adoção e destituição do poder familiar, sejam incluídos na Resolução nº 313/2020. O objetivo é que esses casos não fiquem suspensos, o que […]
OAB impetra habeas corpus no STF em defesa das prerrogativas da advocacia
A OAB Nacional, juntamente com a OAB-DF, impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (29), um habeas corpus com pedido de medida liminar em favor dos advogados dos investigados no inquérito que trata da fake news, esquema de impulsionamento de informações falsas e ataques às instituições. O Inquérito tem a relatoria do ministro Alexandre […]
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma mulher que, após o fim de um relacionamento, teve fotos íntimas divulgadas sem autorização em rede social pelo ex-companheiro, em situação conhecida como pornografia de vingança. […]
Operadoras de planos de saúde questionam no STF lei que pode proibir cancelamento de contrato durante a pandemia, no Rio
A contratação de planos subiu na pandemia Foto: Leo Martins / Agência O Globo Uma entidade que representa planos de saúde ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei estadual do Rio de Janeiro que pode impedir operadoras de planos de saúde de suspender ou cancelar planos de saúde por falta de pagamento durante […]
Seguro de vida: como os planos foram adaptados em função da pandemia
(RomoloTavani/Getty Images) Bradesco Seguros, Brasilseg e Prudential passaram a incluir em suas apólices cobertura para os casos de Covid-19 SÃO PAULO – Com sua importância por vezes negligenciada ou ainda tratado como tabu por abordar questões como morte, doenças e acidentes, o seguro de vida tem ganhado relevância em meio ao coronavírus, com o aumento […]
Síndico da massa falida deve prestar contas do período integral de sua administração
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a responsabilidade do síndico da massa falida se inicia com a nomeação, na decretação da falência, devendo a prestação de contas englobar todo o período de sua administração, incluídos os atos realizados pelo gerente de negócios na continuidade provisória das atividades da falida. Com […]