Rei emérito Juan Carlos I, suspeito de corrupção, se deixará a Espanha
(ARQUIVO) Foto de 6 de dezembro de 2018: o rei emérito da Espanha, Juan Carlos, participa de atos pelo 40º aniversário da Constituição espanhola no parlamento de Madri. – AFP/Arquivos O rei emérito Juan Carlos I, alvo de uma investigação do Supremo Tribunal por corrupção, anunciou em uma carta ao filho Felipe V sua decisão […]
Escola da OAB lança coletânea da advocacia negra brasileira
Será lançada nesta terça-feira (4/8), às 19h, a obra Primeira Coletânea da Advocacia Negra Brasileira, pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento será virtual, com inscrições pelo site da instituição e exibição por seu canal no Youtube. O livro é tido como a maior obra coletiva dentro do Direito com traço racial e reúne artigos de advogadas e advogados […]
OAB entrega a Rodrigo Maia sugestões para a reforma tributária
Rodrigo Maia recebeu propostas da OAB para ampliar a reforma tributária. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, o procurador especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara e o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, entregaram nesta segunda-feira (3/8) um documento em apoio a uma ampla Reforma Tributária […]
Quando as leis não bastam – Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
No último 13/7, o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) completou 30 anos de existência e, ao acompanharmos os textos, debates e reportagens feitos em homenagem à data, com suas cores e desenhos alegres, foi impossível não recordar de como nosso contato mais direto com o Direito Infracional, desde o início, traduziu-se sempre em […]
Nova edição do jornal da AJD traz artigos escritos por mulheres, sobre mulheres e pandemia
Reprodução: Maternidade (1938), Tarsila do Amaral A nova edição do Jornal da AJD, número 85, acaba de ser disponibilizada no site. São 12 artigos escritos por 12 mulheres – 11 magistradas e uma advogada – sobre mulheres e pandemia sob diferentes ângulos. O editorial, que reproduzimos abaixo, revela como a edição foi pensada e concretizada. […]
Nascida há mais de 500 anos, ideia de renda básica para todos ganha força na pandemia
Pessoas fazem fila para coletar auxílio emergencial em meio à pandemia de coronavírus “Os ladrões são condenados a um suplício cruel e atroz, quando seria preferível assegurar a subsistência de cada um, de maneira a que ninguém se encontrasse diante da necessidade de roubar para ser, em seguida, executado.” Assim o viajante português Rafael Hitlodeu […]
Lei das fake news remete a sigilo telefônico com embate sobre privacidade e investigação
SÃO PAULO, SP – Um mecanismo previsto no projeto de lei das fake news, aprovado no Senado e agora em discussão na Câmara dos Deputados, levanta um debate quanto aos limites do direito à privacidade e do poder de investigação do Estado. Há semelhanças, mas também diferenças, entre o que está proposto e o que […]
Advogados saem em defesa de juíza após intimação de corregedor
SÃO PAULO, SP – O grupo Prerrogativas, formado por advogados e juristas, saiu em defesa da juíza Valdete Souto Severo após o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinar instauração de pedido de providências para que a magistrada prestasse informações a respeito de um artigo crítico ao governo. A magistrada é do Tribunal Regional […]
Governo pede ao STF suspensão de decisões que bloquearam perfis em redes sociais
Ação foi protocolada um dia após bolsonaristas terem contas suspensas a fim de se evitar ‘possíveis condutas criminosas’. Para governo, bloquear perfis é como ‘privar o cidadão de falar’. O governo federal protocolou neste sábado (25) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de decisões judiciais na esfera criminal […]
Mudanças no Supremo estão na mira no universo político
(foto: NelsonJr./SCO/STF) Nos próximos meses, terão não apenas com a aposentadoria do decano Celso de Mello, mas também a chegada de Luiz Fux à presidência da Corte e a possível ida de Dias Toffoli para a 1ª Turma Dentro de uma semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará as atividades do segundo semestre. Mas os […]