Projetos de proteção a crianças no esporte perdem espaço para lobby da cartolagem
Bolsonaro recebe presidentes de clubes de futebol em Brasília.DIVULGAÇÃO Enquanto bancada da bola tenta acelerar votação de MP do Futebol, propostas para assegurar direitos de jovens atletas permanecem engavetadas. CBF promete cartilha, mas não entrega Fruto de medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, o projeto que altera a Lei Pelé e, entre outros ajustes nas […]
Defensoria de SP pede liberdade para 3 mil idosos presos vivendo em condições precárias SP
O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 […]
Ex-juíza: Não acredito que Haia vá investigar Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada 20/07/2020 REUTERS/Ueslei Marcelino. Foto: Reuters Segundo Sylvia Steiner, a procuradoria do TPI tem dado prioridade a casos que envolvem conflito armado ou ataques violentos Os precedentes do Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem sede em Haia, na Holanda, levam a crer que a corte não deve dar andamento […]
Flexibilização de direitos tem papel ideológico, afirma vice do TST, que critica ‘ideias zumbi’
‘Você tem que distribuir a riqueza para que a economia rode’, afirma ministro São Paulo – Desde 2006 no Tribunal Superior do Trabalho, após quase 20 anos de magistratura, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho assumiu a vice-presidência em fevereiro. Exatamente um mês depois, em 19 de março, o TST estava fechado, por […]
Mediação: o que é e qual sua importância na pandemia
A Lei de Mediação completou cinco anos no mês passado, e seu papel se tornou ainda mais relevante no contexto atual da pandemia. Afinal, o que é mediação e por que ela se tornou importante na resolução de conflitos no pós-pandemia? A mediação é uma ferramenta que oferece a oportunidade àqueles que estão vivenciando um conflito, […]
PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara
Deputados analisam destaques do texto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Neste […]
Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo
Davi Alcoumbre e Rodrigo Maia receberam proposta de reforma tributária das mãos de Paulo Guedes; texto do governo tramitará com as propostas que estão sendo discutidas na Câmara e no Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) o primeiro texto do governo federal destinado […]
Empresas querem indenização por paralisações na pandemia
Foto: Bill Oxford/Unsplash Impasse sobre cobertura de lucros cessantes pelas seguradoras tem levado a judicialização do tema A pandemia de covid-19 estabeleceu uma verdadeira queda de braço entre seguradoras e empresários sobre o pagamento dos chamados “lucros cessantes” — indenização em caso de paralisação da atividade — a ponto de os próprios governos cogitarem criar […]
Pedidos de recuperação judicial caem 2,8% no primeiro semestre, diz Serasa Experian
De acordo com a pesquisa, o setor mais atingido foi o de serviços, que sofreu aumento no número de pedidos de recuperação judicial (Imagem: Unsplash/@seffen99) Os pedidos de recuperações judiciais caíram 2,8% no primeiro semestre, de acordo com a pesquisa realizada pela Serasa Experian. No total, o país registrou 601 pedidos no período. Entre os […]
Toffoli foi casuísta e equivocado em decisão sobre Serra, diz Dallagnol
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato no Paraná. – Foto: Fernando Willadino/Fiesc – 18.set.2019 ‘Dificulta a investigação de poderosos’ Presidente do STF suspendeu mandado PF ira fazer busca e apreensão no Senado ‘Congresso não pode funcionar como bunker’ O coordenador da Lava Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol, criticou […]