OAB pede ao STF anular buscas contra advogados investigados na Operação E$quema S
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira, 16, na tentativa de anular as diligências determinadas pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável pelos processos da Lava Jato Rio, na Operação E$quema S. Tráfico de influência, estelionato, […]
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só
Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que admitiu, na votação do plano de recuperação judicial das Usinas Pantanal e Jaciara, a dupla contagem dos votos dos titulares de créditos contra as duas empresas. Para […]
Presidente do STJ dá posse ao ministro Mauro Campbell na Enfam
Ministro Mauro Campbell Marques, novo vice-diretor da Enfam. | Foto: Emerson Leal / STJ O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu e empossou, nesta quinta-feira (17), o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao empossar o novo dirigente da Enfam, o […]
Corte Especial do STJ inicia julgamento sobre honorários de advogados privados
Relator do caso é o ministro Herman Benjamin. Foto: Divulgação A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (16/9) caso que pode limitar o valor dos honorários recebidos por advogados privados. A apreciação foi suspensa após um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Até o momento, apenas o relator […]
Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia
Sâmia Bomfim: as medidas de proteção precisam valer por um longo prazo. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Representantes da categoria vão pedir ao presidente da Câmara que paute a votação de projeto Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei que prevê medidas […]
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
Os valores retidos a título de comissão das administradoras dos cartões constituem faturamento da empresa vendedora. Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito devem ser incluídas, pelas empresas vendedoras, na sua base de cálculo do Programa de […]
Monopólio das Loterias será discutido esta semana pelo Supremo
Loterias podem ser PRIVATIZADAS? Entenda aqui! (Imagem FDR) O Supremo Tribunal Federal deverá analisar ainda em setembro, a questão do monopólio das Loterias Federais. Saiba mais. Diferente da desestatização do setor que permitiria a entrada de empresas privadas neste mercado, a ação permitiria que cada estado explorasse loterias. A ação foi movida pelo ex-governador do […]
Após Marielle, elas foram à luta por espaço político. A semente virou filme
Cena do filme “Sementes – Mulheres Pretas no Poder” Imagem: Reprodução/Embaúba Filmes “Você tem convite?” A pergunta é ouvida em sequência por Talíria Petrone ao acessar a galeria da Câmara na cerimônia de diplomação dos deputados eleitos em 2018. Com um sorriso, ela responde mais de uma vez: “Não, sou deputada eleita”. Registrada no filme […]
Em iniciativa discutível, Damares anuncia curso para 50 mil candidatas
Ministério de Damares promove curso para candidatas nas eleições de novembro// Marcelo Camargo/Agência Brasil A grade prevê aulas de propaganda eleitoral e oratório com “assuntos ligados ao público feminino” Numa inciativa bastante discutível, o ministério de Damares Alves anuncia que pretende treinar e capacitar nada menos que 50 mil mulheres candidatas nas eleições de novembro. O […]
Pré-candidatos negros já traçam estratégias para fiscalizar verba eleitoral
Os pré-canditatos Tamires Sampaio, Elaine Mineiro e Samuel Emilio. Imagem: Arquivo pessoal Pré-candidatos negros de diversos partidos já traçam estratégias para fiscalizar em suas legendas a distribuição proporcional de recursos públicos na campanha eleitoral e tempo de TV entre políticos brancos, pretos e pardos. Os políticos se articulam após o ministro Ricardo Lewandowski, do STF […]