Receba novidades

Gênero: Reportagem

Proposta atualiza o estatuto da OAB e reforça prerrogativas de advogado

Abi-Ackel: objetivo é adequar o estatuto às novas exigências do mercado. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 5284/20 inclui e altera uma série de dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O objetivo é adequar o estatuto […]

Paridade de gênero nas eleições da OAB é aprovada e vale já nas próximas eleições

Conselheiros federais aprovaram por aclamação. Paridade de gênero nas eleições da OAB entra em vigor já no pleito de 2021. Assim decidiu o Conselho Federal da OAB, por aclamação, nesta segunda-feira, 14. Com efeito, as chapas que concorrerão as seccionais e às subseções da OAB deverão obrigatoriamente ter 50% de mulheres. No último dia 1º, […]

Serviço prestado pelo Ministério Público custou R$ 110 por habitante em 2019

*Reportagem publicada no Anuário do Ministério Público Brasil 2020, que será lançado na próxima segunda-feira (14/12), às 11h, no canal da ConJur no YouTube. O Anuário está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. O serviço prestado pelo Ministério Público brasileiro custou R$ 110,93 por habitante do […]

Cármen Lúcia dá 24 horas para GSI e Abin explicarem supostos relatórios com orientações à defesa de Flávio Bolsonaro

Cármen Lúcia dá 24 horas para GSI e Abin explicarem supostos relatórios com orientações à defesa de Flávio Bolsonaro A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta segunda-feira (14) que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República prestem informações, em 24 horas, […]

Fachin derruba decisão que zera imposto para importação de armas

Ministro Edson Fachin. Foto: Nelson Jr./STF ‘Essa resolução colocava em risco a segurança da coletividade, ao facilitar a inserção de armas no mercado’, afirmou o ministro O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira 14 a suspensão da decisão do governo de Jair Bolsonaro de zerar a alíquota para a importação […]

CEOs criam iniciativa para gerar 1 milhão de empregos para americanos negros

Ken Frazier, presidente e CEO da Merk, é um dos executivos à frente da iniciativa OneTen Foto: Bess Adler / Bloomberg Coalizão reúne 35 companhias, incluindo Merk, IBM e Nike, para apoiar desenvolvimento profissional e oferecer postos de trabalho NOVA YORK – Uma coalizão formada por diretores executivos de 37 companhias, incluindo gigantes como Merck, […]

STF julga constitucional capital de 100 salários-mínimos para criação de Eireli

Decisão foi por maioria a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ficou vencido o ministro Edson Fachin. Os ministros do STF, em julgamento no plenário virtual, julgaram constitucional dispositivo do Código Civil que prevê capital social de 100 salários-mínimos para a criação de empresa individual de responsabilidade limitada. Decisão foi por maioria a […]

STF dá 48 horas para Ministro da Saúde informar datas de vacinação

Despacho foi enviado na tarde deste domingo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, apresente as datas de cada etapa do plano de vacinação contra a covid-19. Ele também requereu que a Advocacia-Geral da União (AGU) seja intimada sobre o […]