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Gênero: Reportagem

TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam

Prédio do TST iluminado em dourado No Agosto Dourado, que promove o aleitamento materno, o prazo foi ampliado de 18 para 24 meses 02/08/23 – Para marcar as ações do mês do Aleitamento Materno no Brasil, o chamado Agosto Dourado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ampliou o prazo da redução de jornada de trabalho […]

Justiça participa da construção de diretrizes para o combate à violência política contra mulheres

Congresso Nacional – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado As ações da Justiça brasileira pela garantia dos direitos das mulheres foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao grupo de trabalho interministerial, coordenado pelo Ministério das Mulheres, que elabora proposta da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. A juíza auxiliar da Presidência […]

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o […]

Julgamento sobre drogas no Supremo reacende debate no Senado

Magno Malta durante ato realizado no Senado: Brasil pode abrir as portas para legalizar todas as drogas. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado. Quase oito anos depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise da possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A retomada do julgamento está marcada para esta quarta-feira (2) e […]

Ideologia da ‘desproteção’ social continua após dois séculos, afirma presidente do TST

Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz: violência econômica. Foto: Reprodução do YouTube Magistrado e ministro do Trabalho sustentam que direitos não são incompatíveis com crescimento econômico, mas condição para que isso aconteça. Nobel da Paz participa de seminário São Paulo – Na abertura de seminário sobre trabalho decente e juventude, o presidente do Tribunal Superior do […]

Piso da enfermagem: auxílio para estados e municípios virá em nove parcelas

Técnico de enfermagem da UTI Covid do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) / Crédito: Breno Esaki/Agência Saúde DF Prazo para que os municípios informem número de profissionais vai até 4 de agosto O Ministério da Saúde vai pagar o piso da enfermagem em nove parcelas, incluindo as retroativas a maio de 2023 e ao 13º […]

Grupo vai propor medidas contra o assédio moral no serviço público

© Joédson Alves/Agência Brasil Colegiado tem 180 dias para elaborar um plano Criado por decreto presidencial, foi lançado nesta quinta-feira (27) o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para elaborar o Plano de Enfrentamento ao Assédio e Discriminação na Administração Pública Federal. O colegiado vai ter 180 […]

Belém será sede de evento do CNJ sobre meio ambiente e mudanças climáticas

Entre os objetivos da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas, está o de reunir as principais autoridades e os maiores especialistas na área ambiental para contribuir com a atuação da Justiça brasileira no debate mundial sobre questões ambientais e climáticas. Nos dias 4 e 5 de agosto de 2023 o Tribunal […]

STF marca julgamento sobre plano para população em situação de rua

Ministro deu prazo de 120 dias para apresentação de programa O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 11 de agosto o julgamento da liminar na qual o ministro Alexandre de Moraes determinou prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população em situação de rua. O caso será julgado […]