Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF e do CNJ destaca momento histórico para o Brasil
Presidente do STF lança a primeira Constituição Federal em língua Indígena no Amazonas – Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na […]
Parceria do TRF4 com CNJ traz novo editor de texto para sistema de execuções penais
Novo editor de textos do SEEU é fruto da colaboração entre o TRF4 e o CNJ O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolveu um módulo de edição de texto para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) que vai auxiliar na elaboração de despachos […]
PV pede que o STF determine ao Congresso prazo para revisão da Lei de Cotas
Partido questiona falta de regra clara sobre manutenção do sistema atual durante revisão. Legenda quer que o tribunal determine a aplicação da norma atual até uma decisão do Congresso. O Partido Verde (PV) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (19), que fixe um prazo para que o Congresso Nacional faça a revisão da […]
Superendividamento é da competência da Justiça estadual, decide STJ
Justiça estadual deve julgar repactuação de dívida, decide STJ . Foto: Freepik As mudanças introduzidas no Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça determinam a competência dos Tribunais de Justiça estaduais (ou distritais) para analisar processos que envolvem superendividamento, mesmo quando figure como parte ou interessado um ente federal, […]
Lançamentos jurídicos para todos os gostos
O notável jurista brasileiro Roberto Rosas foi homenageado com o lançamento da obra “Súmulas, teses e precedentes: Estudos em homenagem a Roberto Rosas”, organizada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e pelo professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) Victor Marcel Pinheiro. O livro foi lançado em junho, no Instituto […]
Luis Felipe Salomão vai presidir comissão no Senado para atualizar Código Civil
Ministro Luis Felipe Salomão deve iniciar os trabalhos do grupo ainda neste semestre. Foto: Emerson Leal/STJ O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que também é o corregedor nacional de Justiça, vai presidir a comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar proposta de atualização do Código Civil. O anúncio foi […]
Manifestação da OAB sobre rompimento de cooperação pela Ordem de Portugal
A OAB tomará todas as medidas cabíveis para defender os direitos dos profissionais brasileiros aptos a advogar em Portugal, anuncia Simonetti Confira a manifestação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, sobre a decisão unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper o acordo de reciprocidade. O rompimento foi […]
Sancionada lei que suspende exercício da advocacia em caso de assédio
Lula sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação. (IMAGEM: EUGÊNIO NOVAES E RAUL SPINASSÉ/OAB) A norma inclui ao Estatuto da Advocacia, o assédio e discriminação no rol de infrações ético-disciplinares. Presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira, 3, o PL 1.852/23, que determina a suspensão do exercício profissional de advogados que […]
Lula indica Lewandowski para cargo de árbitro em tribunal do Mercosul
(crédito: Nelson Jr./SCO/STF) O ministro aposentado do STF vai integrar o Tribunal Permanente de Revisão, instância com papel de tribunal arbitral do bloco O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assumiu a presidência rotativa do Mercosul nesta terça-feira (4/7), indicou Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para assumir o cargo […]
STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ultrapassou a marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. O número foi alcançado no último dia 13, quando a Segunda Seção destacou dois recursos especiais para definir o termo inicial do prazo prescricional da petição de herança proposta por filho cujo reconhecimento tenha […]