CNJ reforça política e abre canais de escuta para combate à violência de gênero
A obrigatoriedade de adoção de perspectiva de gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário foi aprovada na 3ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ. FOTO: Luiz Silveira/Ag. CNJ A adoção de medidas para ampliar a equidade e para incorporar a perspectiva de gênero nos atos do Judiciário tem sido pauta constante na gestão da […]
Pleno define no próximo dia 23 os nomes que concorrerão às vagas de ministro
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, na sessão de 23 de agosto, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às vagas de ministro abertas na corte. Com início marcado para as 9h, a sessão, presencial, será aberta ao público. A lista de candidatos às duas vagas destinadas a membros dos […]
Reabertas as inscrições para candidatos a vagas no CNJ e no CNMP
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal (TRF) e a uma vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a juiz. As inscrições […]
Em 132 anos de história, STF teve 168 ministros homens e apenas 3 mulheres
Primeira magistrada a ocupar uma cadeira só chegou ao tribunal 109 anos após a instalação do Supremo. Desde a Proclamação da República, a mais alta Corte do país nunca teve uma ministra negra. Em 132 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) teve, em sua composição, 171 ministros. Entre eles, apenas três mulheres – […]
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão […]
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre médica e hospital
– Para ministro Alexandre de Moraes, decisão contraria entendimento da Corte acerca da licitude de formas de contratação.-O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego de uma médica com um hospital onde trabalhou por 17 anos. A decisão se deu […]
STF suspende julgamento que pode obrigar Congresso a regulamentar licença-paternidade
Licença-paternidade: até agora, cinco ministros viram omissão do Poder Legislativo em tratar do assunto (Halfpoint/Thinkstock) Rosa Weber pediu vista no julgamento; com isso, a análise fica suspensa por até 90 dias A um voto da formação de maioria para obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença-paternidade, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Supremo volta a julgar lei que institui juiz de garantias no Brasil; veja o que muda
STF: expectativa é que o julgamento se encerre nesta semana. (Fellipe Sampaio /SCO/STF/Flickr) O juiz de garantias é a figura responsável pela legalidade das investigações, com a função de decretar prisões, quebras de sigilo e buscas O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retornar o julgamento da constitucionalidade da criação do juiz de garantias na próxima […]
Cristiano Zanin toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal
Novo ministro Cristiano Zanin é ladeado pelo ministro mais novo do STF, André Mendonça, e pelo decano, Gilmar Mendes. Foto: ConJur O advogado Cristiano Zanin assume nesta quinta-feira (3/8) o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele passa a ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou […]
Supremo abre inscrição para escolha de dois novos conselheiros do CNJ
Foto: CNJ As inscrições para duas vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltadas a desembargadores de Tribunal de Justiça e juízes estaduais, estão abertas. Formulário eletrônico está disponível no portal Supremo Tribunal Federal (STF) para os interessados no cargo, que têm até 20 dias para preencher as informações, a partir da data de publicação […]