Plano deve custear congelamento de óvulos até fim de tratamento de câncer
Paciente, que tem planos de maternidade, enfrenta um câncer de mama. Foto: Freepik Reconhecendo o risco de infertilidade em decorrência de quimioterapia, mas compreendendo que a medida não pode impor obrigação desarrazoada à empresa, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que um plano de saúde custeie o congelamento de óvulos de uma paciente com câncer […]
Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual
Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual De um lado, princípios consagrados no ordenamento jurídico brasileiro e reforçados pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, como a lealdade, a boa-fé processual e a cooperação; do outro, uma parte que, sabendo de suposto vício no processo, prefere não se […]
Participação feminina nos espaços de poder fortalece a democracia, diz presidente do CNJ
Abertura da 2ª Edição do encontro Mulheres na Justiça Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255. Da esquerda para a direita, Min. Maria Helena Mallman, do TST, Min. Assusete Magalhães, do STJ, Min. Rosa Weber, do STF e CNJ, Min. Carmen Lucia, do STF, Min. Lélio Bentes Corrêa, do TST, e a conselheira Salise Sanchotene, […]
Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal
FOTO: Gil Ferreira / Ag. CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será realizado um seminário, no final de setembro, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias […]
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
© Marcello Casal JrAgência Brasil Modelo está previsto no Pacote Anticrime aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, […]
STJ define candidatos para vagas de ministro; listas serão enviadas ao presidente da República
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23) as duas listas com candidatos às três vagas em aberto no tribunal. Uma lista é composta por quatro desembargadores estaduais e a outra é formada por três nomes da advocacia. As listas serão agora enviadas ao presidente da República para a indicação dos […]
Magistradas e servidoras podem participar do 2º Encontro Mulheres na Justiça
Imagem: Divulgação CNJ. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 30 e 31 de agosto, a segunda edição do encontro que reúne mulheres em posição de liderança no Sistema de Justiça para discutir os novos rumos da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, instituída pela Resolução n. 255/2018. […]
OAB deve realizar este ano primeiro ‘censo’ para traçar perfil dos advogados brasileiros
Foto: Daniel Silveira e Felipe Santa Cruz A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deverá lançar em novembro o projeto do que pretende ser o primeiro perfil dos advogados brasileiros, uma espécie de “censo”. As informações são da coluna de Lauro Jardim, em O Globo. A pesquisa será enviada para os 1,2 milhão de profissionais […]
Barroso assume presidência do STF em setembro e deve colocar drogas e aborto em debate
Luís Roberto Barroso substitui Rosa Weber na presidência do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Ministro tem dito a interlocutores que quer dialogar do MST à CNI ao substituir a colega Rosa Weber O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para empossar, em 28 de setembro, um novo presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, cuja maneira de […]
TST: Conciliações movimentam mais de R$ 105,7 milhões em seis meses
Conciliações no TST movimentam mais de R$ 105,7 milhões em seis meses.(Imagem: Tribunal Superior do Trabalho/Flickr.) Mais de 80% dos casos negociados resultaram em acordo. Os acordos obtidos em conciliações trabalhistas realizadas pelo TST nos últimos seis meses somam mais de R$ 105,7 milhões. De fevereiro a julho deste ano, ocorreram 222 audiências de conciliação, […]