Penas pecuniárias poderão ser utilizadas para auxílio às vítimas de ciclone no RS
Foto: Defesa Civil/RS O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, expediu recomendação às Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que autorizem repasses à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de auxiliar as vítimas nos municípios gaúchos atingidos por ciclone extratropical desde o dia […]
CNJ cria grupo de trabalho para aumentar segurança nos estádios brasileiros
Grupo de trabalho reunirá propostas para prevenir casos de violência nos estádios. Foto: Divulgação O Conselho Nacional de Justiça vai estudar estratégias para aumentar a segurança de eventos esportivos, prevenir violência nos estádios e arenas de esportes, preservar a integridade dos resultados das competições e regulamentar a atuação do Poder Judiciário por meio dos Juizados […]
Lula indica dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Nomes foram escolhidos a partir de lista enviada pelo STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior Tribunal Federal (STJ). Lula indicou para as vagas os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]
CNJ aprova política voltada para melhor tratamento aos idosos no Judiciário
Imagem: Arquivo CNJ. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo n. 0005234-84.2023, instituindo a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário. A medida tem como objetivo aprimorar o tratamento da Justiça em relação a esse grupo de cidadãos, capacitar servidores e magistrados em […]
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
© Valter Campanato/Agência Brasil/Arquivo Ministro terá mandato de um ano O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta terça-feira (5) para o cargo de presidente da Primeira Turma da Corte. O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Moraes […]
Salomão recebe proposta de regulamento de adjudicação extrajudicial
Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão entende que alteração na lei de registros públicos acerca da adjudicação extrajudicial precisa de regulamentação.(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ) Ministro avaliará projeto que complementa pontos alterados na lei de registros públicos. Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão recebeu, na última segunda-feira, 4, proposta de ato normativo […]
Senado instala Comissão de Juristas que vai trabalhar na reforma do Código Civil
A Comissão de Juristas, composta por 34 participantes que vão elaborar o anteprojeto da reforma do Código Civil foi instalada nesta segunda-feira (4), no Senado. O colegiado será presidido pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão e terá prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos. Publicação original: Agência Senado […]
Corregedoria Nacional publica consolidação de normas para serventias extrajudiciais
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (1.º/9), o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão referentes aos serviços notariais e registrais. O intuito é facilitar a consulta, a essas regras, para delegatários e delegatárias, magistrados e magistradas, demais profissionais […]
Racismo é obstáculo à construção do Estado Democrático de Direito, diz Rosa Weber
Abertura do II Seminário sobre Questões Raciais no Poder Judiciário. FOTO: Nelson Jr./Ag. CNJ A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações que marcaram a manhã do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. Na abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de […]
CNJ: judiciário brasileiro tem apenas 15% de magistrados negros
Segundo o levantamento, os ramos da Justiça com menor percentual de magistrados negros são a Militar (3%), as cortes superiores (11%) e a Justiça Federal (14%)(foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil ) De acordo com recadastramento feito pelo CNJ, em 36 dos 92 órgãos da Justiça pesquisados não há magistrados negros O Judiciário brasileiro tem apenas […]