TST reconhece vínculo de emprego entre Rappi e entregador
A Rappi foi criada em agosto de 2015 em Bogotá, na Colômbia. Em 2017, a empresa já havia iniciado suas operações no Brasil Ministra Kátia Arruda considerou CLT e disse que decisão já foi adotada em outros países, como Uruguai e Chile A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu que existe vínculo […]
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
© Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso. Pela decisão, fica invalidada a […]
III Jornada de Direito Processual Civil tem início na sede do CJF
O evento reúne juristas e profissionais do direito para analisar 200 propostas de enunciados sobre direito processual civil. | Foto: Rafael Luz/STJ O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu início, nesta quinta-feira (21), às atividades da III Jornada de Direito Processual Civil. O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) em conjunto […]
CNJ reúne jornalistas, entidades e autoridades para debater liberdade de imprensa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/9), o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório do CNJ com transmissão pelo canal do conselho no YouTube, é debater temas relacionados a censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte, indústria das indenizações, punibilidade dos […]
Justiça do Trabalho condena Uber a pagar R$1 bi e ordena registro de motoristas
Por Andre Romani SÃO PAULO (Reuters) – Um juiz da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber a pagar 1 bilhão de reais por danos morais coletivos e determinou que a empresa registre os motoristas de seu aplicativo, de acordo com decisão desta quinta-feira. A Uber afirmou, em nota, que vai recorrer […]
Ministro Rogerio Schietti é eleito novo ouvidor do STJ
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Rogerio Schietti Cruz para ser o novo ouvidor do tribunal. O magistrado sucederá a ministra Regina Helena Costa, que vai deixar o cargo no dia 21 de novembro. Também foi eleito o ministro Gurgel de Faria como ministro ouvidor substituto. O […]
STJ escolhe três mulheres para vagas no CNJ e no CNMP
Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Participaram da eleição 24 ministros. Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica […]
CNJ vai destacar iniciativas para o enfrentamento da desigualdade étnico-racial
Foto: Banco de Imagens/CNJ As iniciativas para o combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário ganharam mais um incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Prêmio Equidade Racial. O reconhecimento está previsto em decisão do Plenário do CNJ, na 12ª Sessão Virtual de 2023. O objetivo é […]
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de […]
Juíza negra assume secretaria do CNJ e luta para não ser exceção
A juíza federal Adriana Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação/Arquivo A cadeira da magistrada Adriana Cruz, 53, na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro é um espaço que ela define como coletivo. Nela estão depositadas as expectativas das pessoas que buscam ser ouvidas pelo Judiciário, assim […]