Pagamento por WhatsApp será aprovado em breve, diz Campos Neto
Para presidente do BC a inflação é temporária Suspenso enquanto aguarda análise do Banco Central (BC) , o serviço de pagamentos por meio do aplicativo de WhatsApp deverá ser autorizado em breve, disse hoje (30) o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Segundo ele, a ferramenta será uma inovação financeira, ao juntar mensagens, conteúdo e […]
Foninj avalia meta nacional inédita para ações envolvendo crianças e adolescentes
Reunião do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). FOTO: Luiz Silveira/Agência CN O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) estuda propor uma meta nacional inédita para que tribunais priorizem o julgamento de ações que envolvam crianças e adolescentes. Esse foi um dos encaminhamentos da reunião mensal do Foninj, realizada por videoconferência na […]
Marco Aurélio anuncia aposentadoria do STF uma semana antes de completar 75 anos em julho
Com a aposentadoria de Marco Aurélio, o presidente Jair Bolsonaro terá a oportunidade de indicar o segundo nome para o Supremo desde que assumiu a Presidência em janeiro de 2019 (Imagem: REUTERS/Adriano Machado) O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, informou à corte que irá se aposentar no dia 5 de […]
Governo defende nova suspensão de reajuste em planos de saúde
Marcelo Camargo/Agência Brasil Medida pode ser tomada em razão da pandemia A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, propôs que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) volte a suspender o reajuste de planos de saúde, em razão do agravamento da pandemia de covid-19. A sugestão foi apresentada […]
Tribunal Regional Federal da 5ª Região vai implantar Justiça 4.0
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende a população de estados do Nordeste, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho de Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para promover o acesso […]
Ex-presidente da Ajufe deixa magistratura pela advocacia privada
Juiz Federal Fernando Mendes no dia da posse como presidente da Ajufe (13/6/18)(Imagem: André Coelho e Renato Costa/ASCOM Ajufe) O juiz Federal Fernando Mendes foi presidente da Ajufe no biênio 2018-2020 e hoje anunciou a transição de carreira da magistratura para a advocacia privada. Nesta terça-feira, 30, o juiz Federal Fernando Mendes anunciou que deixará […]
Bolsonaro sanciona, com vetos, a Lei do Governo Digital
Foto: Marcelo Casal JR Vetos foram aplicados por contrariedade ao interesse público O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A medida foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União e tem o objetivo de aumentar a eficiência da administração […]
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
Gil Ferreira/Agência CNJ A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma recomendação que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas e prisões, contra gestores do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais, distrital e municipais de Saúde. A Recomendação 92/2021 do […]
Ministério e USP assinam convênio para pesquisar mortes violentas
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Serão empregados R$ 5,2 milhões na aquisição de equipamentos Um convênio assinado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) possibilitará, por meio de autópsias, o desenvolvimento de pesquisas sobre a detecção do […]
Os gastos de adequação à LGPD
Crédito: Unsplash Análise da possibilidade de enquadramento como insumo para a apuração do PIS e Cofins A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe para as empresas uma série de obrigações, as quais se descumpridas ou não cumpridas de modo adequado trarão a possibilidade de aplicação de penalidades que vão […]