CNJ recebe processo de 103.500 páginas, um dos maiores do Brasil
Processo tem até nuvem própria para não congestionar o sistema Thinkstock/VEJA Falência da Laginha Agroindustrial S/A tem até nuvem própria para não congestionar o sistema A equipe de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está às voltas para analisar um dos maiores processos do Brasil. Com 103.500 páginas, a falência da Laginha Agroindustrial S/A, de […]
CNJ atende demanda da OAB e determina que todos os atos processuais sejam gravados
Reprodução: Pixabay.com A Decisão foi unânime. Em decisão unânime, nesta terça-feira (30), o Conselho Nacional de Justiça aprovou ato normativo que recomenda que todos os atos processuais, sejam eles realizados de forma presencial ou virtual, devem ser gravados. A medida terá grande impacto no trabalho da advocacia e foi fruto de proposição da OAB. A […]
Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais é instituída no TST e CSJT
O objetivo é a regulação envolvendo a proteção de dados pessoais daqueles que atuam em atividades jurisdicionais e administrativas Durante o mês de março, a ministra Maria Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) efetivou e instituiu o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 4/2021. Tal ato efetiva […]
Cartórios autenticaram 156 mil documentos via blockchain
Por meio da plataforma e-Notariado, administrada pelo Colégio Notarial do Brasil, qualquer pessoa pode acessar os serviços Os cartórios brasileiros, que costumam receber críticas justamente pela baixa modernização em alguns serviços, já autenticaram, em um período de quatro meses, ao menos 156 mil documentos usando a tecnologia do Bitcoin, a blockchain. Tudo graças à plataforma […]
Justiça 4.0 chega ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Sede do TRF da 3ª Região. Foto: TRF-3 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende a população de Mato Grosso do Sul e São Paulo, vai implantar o Programa Justiça 4.0. O programa é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Conselho de Justiça Federal e o Programa das Nações […]
Rosa Weber suspende inquérito do STJ que investiga procuradores por intimidação
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Carlos Moura – 4.mar.2020/SCO/STF Inquérito instaurado pela corte apurava supostas tentativas de intimidação e obtenção de provas por meios ilegais A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu na noite da última terça-feira (30) a suspensão do inquérito instaurado pelo Superior Tribunal de […]
Senado e Câmara do estado de NY aprovam legalização da maconha
Câmara de Nova York debate projeto sobre a legalização da maconha antes de aprová-lo na terça-feira (30) — Foto: Hans Pennink/AP Estimativa é arrecadar cerca de R$ 2 bilhões por ano em impostos e usar dinheiro para investir nas comunidades afetadas pela guerra às drogas. Governador já disse que vai sancionar a lei. O Senado […]
Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
Projeto segue à sanção presidencial O Senado aprovou hoje (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a homens que exerçam a mesma função. A multa proposta é de cinco vezes a diferença salarial constatada, a ser paga à funcionária lesada. O projeto segue à sanção presidencial. […]
André Mendonça toma posse no cargo de advogado-geral da União
Ele substitui José Levi na função O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, tomou posse hoje (30) no cargo. Um ano após assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mendonça retorna ao posto, cuja principal função é representar juridicamente o governo federal nos tribunais. Durante a primeira passagem pela AGU, Mendonça participou […]
Governadores enviam carta para ONU e pedem ajuda para superar pandemia
Atualmente, o Brasil é considerado o epicentro da Covid-19 no mundo. Foto: REUTERS/Amanda Perobelli Documento menciona que Brasil já ajudou outros países O Fórum dos Governadores enviou nesta terça-feira (30) uma carta para solicitar um encontro com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas Antonio Guterres e pedir “ajuda humanitária”para o Brasil.Os chefes dos Executivos […]