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Gênero: Reportagem

Justiça do Trabalho identifica R$ 3 bilhões esquecidos em depósitos recursais

Montante foi identificado graças a atuação do Projeto Garimpo, encabeçado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Foto: Reprodução O Projeto Garimpo — da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho — identificou R$ 3 bilhões esquecidos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O montante pertence a empresas e trabalhadores e está parado em depósitos […]

Reforma tributária terá parecer apresentado até 3 de maio, diz Lira

© Daniel Isaia/Agência Brasil Data foi divulgada após reunião com ministro Paulo Guedes Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O primeiro relatório da reforma tributária será apresentado até o próximo dia 3, prometeu hoje (26) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O parlamentar divulgou a data após se reunir […]

Cufa fez cadastramento facial de pessoas em favelas; tecnologia pode promover racismo

Trabalhadores da Cufa em Campinas, fazendo o cadastramento facial de pessoas que são atendidas pela ONG – Foto: Reprodução / Instagram “A utilização dessa tecnologia fere de maneira mais intensa as populações mais pobres e negra”, explica especialista Igor Carvalho Pelo Twitter, a Central Única das Favelas (Cufa) anunciou, na manhã desta segunda-feira (26), que […]

Reforma tributária deve ser votada em partes, afirma Lira

O presidente defendeu ainda reformas estruturantes para a retomada do crescimento do País O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). […]

Proposta da AGU prevê utilização de QR Codes e vídeos em petições

A Advocacia-Geral da União deseja dar mais clareza às peças processuais. Foto: Reprodução A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF), anunciou que pretende começar a utilizar QR Codes, vídeos e gráficos em suas petições. A intenção é tornar as peças processuais mais claras e acessíveis. “Esse projeto é importante não só […]

Por falta de fundamentação, ministro concede liberdade a investigados por desvios na Saúde em São Paulo

​​​​O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminares em habeas corpus para suspender as ordens de prisão temporária contra três investigados por desvios de recursos federais destinados à Saúde em municípios de São Paulo. As prisões haviam sido determinadas em decisão monocrática por desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

Cremesp mantém regra de 2016 e mesmo com pandemia proíbe videochamada entre paciente de UTI ou emergência e parentes

Profissionais de saúde atendem paciente internado em UTI com Covid-19 — Foto: Toby Melville/Arquivo/Reuters Determinação é criticada por entidades médicas, que consideram que o afastamento dos doentes de seus familiares pode atrapalhar na recuperação. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) divulgou um parecer, feito após a consulta de um médico paulista, proibindo […]

Lei estabelece que advogados presos terão salas de Estado Maior nos presídios do Rio

Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, comemorou a sanção da lei. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A norma também determina que, em até dois anos, as unidades prisionais tenham ao menos duas salas de Estado Maior Rio – Sancionada pelo governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e publicada no Diário […]

Grandes julgamentos: STF decide processos com impactos econômicos no dia a dia do país

Os temas vão desde a guerra fiscal entre os estados acerca da cobrança do ICMS até medidas relativas à pandemia da Covid-19. Além de tratar dos princípios fundamentais da República, da organização do Estado brasileiro e dos direitos e das garantias dos cidadãos, a Constituição de 1988 também abrange matérias de natureza econômica, tributária, financeira […]