CPI da Covid recebe ao menos 173 requerimentos em 1º dia
A comissão vai investigar as ações do governo federal e o uso de recursos da União por Estados e municípios no enfrentamento da pandemia. Foto: Sérgio Lima/Poder360 Comissão investiga ações do governoInstaurada nessa 3ª feira (27.abr) A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, instaurada no Senado nessa 3ª feira (27.abr.2021), já recebeu pelo menos […]
Rosa concede efeito suspensivo contra cobrança de R$ 73 milhões de seguradoras
Ministra entendeu que empresas demonstraram risco de dano irreparável. Rosinei Coutinho/STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu efeito suspensivo em recurso extraordinário interposto por quatro seguradoras contra a cobrança de R$ 73,6 milhões de PIS e Cofins incidentes sobre as receitas financeiras de suas reservas técnicas. Na decisão, a ministra sustenta que […]
Cármen Lúcia manda notícia-crime contra Ricardo Salles para PGR
Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A PF afirma que Salles teria atuado para obstruir uma investigação que culminou em apreensão histórica de madeira ilegal. Foto: Sergio Lima/Poder360 22.abr.2021 Pede manifestação sobre denúnciaAção é de ex-superintendente da PF A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia encaminhou para a PGR (Procuradoria Geral da República), […]
Governo edita MPs para reduzir jornada e salário e flexibilizar lei trabalhista
Carteira de trabalho. Foto: REUTERS/Amanda Perobelli Os textos das medidas devem ser publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (28) Thais Herédia e Ligia Tuon, do CNN Brasil Business, em São Paulo O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta terça-feira (27), duas Medidas Provisórias que fazem parte do combate aos impactos econômicos da pandemia de […]
Cartórios de Registro de Imóveis têm até 30 de abril para recolher contribuição
Cartórios de Registro de Imóveis têm até 30 de abril para recolher contribuição. Foto: Reprodução Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O recolhimento do valor, correspondente a 0,8% dos emolumentos brutos recebidos […]
Foninj propõe três metas nacionais para infância e juventude em 2022
Foto: Luiz Silveira/CNJ O Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateu, durante reunião mensal nesta segunda-feira (26/4), propostas de metas nacionais para o Judiciário brasileiro referentes a demandas da infância e da juventude. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de processos que envolvem esses […]
Pela primeira vez na história, número de advogadas supera o de advogados
Mulheres são maioria na advocacia brasileira conforme registros da OAB. Foto: 123RF Por Rafa Santos O número de advogadas já é maior que o número de advogados no Brasil. Os dados constam no quadro da advocacia mantido pelo Conselho Federal da OAB que apresenta números totais e por estado. Na última atualização, o número de […]
Shopping centers e lojistas se unem contra projeto de lei que tenta fixar IPCA para aluguel
Shopping Cidade de São Paulo reabre na Avenida Paulista (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas) Executivos criticam “interferência do estado” em contratos privados; setor de shoppings também pretende propor “rodízio” de fechamento em caso de nova onda de Covid-19 Um projeto de lei tem tirado o sono de locatários e inquilinos Brasil afora, principalmente em contratos de aluguel […]
Valor da causa deve influenciar honorários em homologação de decisão estrangeira
Fixação de honorários por equidade em HDE deve levar em conta o valor da causa julgada no exterior, segundo ministro Raul. Foto: Lucas Pricken Quando o pedido de homologação de decisão estrangeira (HDE) tiver por objeto demanda de cunho patrimonial, o valor da causa julgada no exterior deve ser usado como um dos indicativos para […]
Teletrabalho abriu novas possibilidades, afirma novo presidente do TRF-4
Por Tiago Angelo O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira foi eleito no começo do mês, por aclamação, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A votação foi feita de forma remota, como quase todos os procedimentos do Judiciário desde que o novo coronavírus entrou no país, impondo o distanciamento social. Para o magistrado, […]