Bolsonaro critica decisão de Pacheco e promete continuar cruzada contra ministros do STF
FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS ‘Continuaremos aqui no limite, dentro das quatro linhas, para buscar liberdade pro nosso povo’, garantiu o president Um dia depois da decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de arquivar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, o presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão. Em entrevista à rádio Jornal […]
Juízes brasileiros buscam visto humanitário para 270 juízas afegãs
Comunidade internacional teme perseguição do Talibã às magistradas Duas das principais associações de juízes brasileiros têm se movimentado em Brasília, nesta semana, para buscar a concessão de visto humanitário a 270 juízas do Afeganistão, após o Talibã ter retomado o controle do país. De acordo com ofício enviado na última terça-feira (24) pelo presidente da […]
Pacheco rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) . “Há um rol taxativo de hipóteses que admitem impeachment de ministros do Supremo Tribunal […]
Ministro do STJ participa do podcast “Conversa com o Judiciário” sobre “Reflexos da reforma administrativa”
O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta conversam com o Ministro Luis Felipe Salomão (STJ) , no podcast “Conversa com o Judiciário”, sobre as mudanças que viriam com a eventual aprovação da PEC 32/2020, que trata […]
Ministro Marcelo Navarro será o último convidado do ciclo de palestras
O ciclo organizado pela OABRJ com apoio da revista “Justiça e Cidadania” para celebrar o mês da advocacia terá seu último evento na próxima segunda-feira, 30. O presidente da Seccional, Luciano Bandeira, receberá o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que falará sobre ‘Advocacia criminal na superior instância’. O evento gratuito acontecerá no auditório […]
STJ afasta presunção de crime em caso de estupro de vulnerável
Condenação destruiria unidade familiar e desampararia a vítima adolescente e filho. Foto: TJ-RS A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou, de forma excepcional, a presunção de ocorrência de estupro de vulnerável no caso de um adolescente condenado por manter relações sexuais com menor de 14 anos. Decisões como essa são raras porque, para […]
Justiça libera R$ 1,1 bilhão para pagar atrasados a aposentados e pensionistas do INSS
Dinheiro é depositado no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica em nome do ganhador da açãoEstefan Radovicz / Agência O Dia Dinheiro será depositado em setembro e estará disponível para saque a partir do quinto dia útil de outubro Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam ações judiciais contra […]
Ministro Paulo Sanseverino discute reparação do dano moral na OAB/Barra da Tijuca
Realizada na sede da OAB/Barra da Tijuca, a quarta etapa do ciclo de palestras com ministros do STJ – organizado pela OABRJ em parceria com a revista “Justiça e Cidadania” – contou com a presença do ministro Paulo Sanseverino, que debateu ‘A reparação do dano moral na jurisprudência do STJ’. Estiveram presentes o presidente da […]
Ministra Assusete Magalhães completa nove anos no Tribunal da Cidadania
Assusete Magalhães foi a primeira mulher a comandar a Ouvidoria do STJ e presidiu a 1ª Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo CEJ/CJF. | Foto: Emerson Leal / STJ Natural de Serro, cidade próxima a Belo Horizonte, a mineira Assusete Magalhães é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2012. Neste sábado, 21 de […]
Especialistas discutem fortalecimento do IRDR no sistema de precedentes do CPC/2015
O webinário reuniu juristas para um debate sobre o instituto criado pelo novo CPC. No destaque, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins. | Gustavo Lima / STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou nesta sexta-feira (20) um webinário sobre o panorama atual da aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – […]