Alexandre de Moraes determina a prisão preventiva de Allan dos Santos
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Foto: Reprodução/Twitter O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. O magistrado ordenou que o Ministério da Justiça inicie imediatamente o processo de extradição. O blogueiro, dono do canal Terça Livre no YouTube, está nos Estados Unidos. Ele deixou o […]
Sérgio Camargo se intitula como “Black Ustra” e diz: “Vou torturar sim”
Sérgio Camargo está impedido de discriminar funcionários por critérios ideológicos, partidários, raciais, e motivados por perseguição ou assédio moral Sérgio Lima/Poder360 – 6.mai.2020 O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, fez um tuíte nesta 5ª feira (21.out.2021) se citando como “Black Ustra”, uma referência ao coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi e 1 dos […]
Selo de Boa Prática: conheça o projeto “Inspeção Virtual Multidisciplinar”
Criado para otimizar a verificação das atividades cartorárias e judiciais da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o projeto “Inspeção Virtual Multidisciplinar” será um dos seis homenageados pelo Selo de Boa Prática da Justiça Eleitoral de 2021, da Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia será realizada […]
STF decide que pobre não tem de pagar honorários de advogado se perder ação trabalhista
Supremo entendeu também que regra vale para honorários periciais. Ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que questionou mudanças da reforma trabalhista de 2017. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 6 votos a 4, que pessoas pobres, que têm direito à justiça gratuita, caso percam uma ação trabalhista, não terão que […]
TSE marca julgamento que pode levar à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Vice-presidente Hamilton Mourão e o presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Correa/ PR Partidos pedem a cassação de presidente e vice-presidente por abuso de poder por disparos em massa nas eleições de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar na próxima terça-feira, dia 26, as duas ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo […]
TSE cassa deputados por gastos ilícitos feitos por associação de militares
Associação de militares da reserva do Paraná bancou impressão de 19,8 boletins com pedido de voto a dois candidatos Por considerar como doações o pagamento de R$ 12 mil feito por uma associação de militares reformados do Paraná para a confecção de 19,8 mil informativos impressos com pedido de voto em favor de dois candidatos, […]
STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso
Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso. O Ministério Público de Minas […]
Arthur Lira adia votação de PEC que altera composição do CNMP
Presidente da Câmara disse esperar que o plenário esteja com quórum maior na próxima semana para tornar votação “mais democrática” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Na sessão plenária […]
Senado aprova PL que altera reconhecimento fotográfico de suspeitos
(Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado) O projeto de lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi aprovado pelo plenário do Senado em votação simbólica nesta quarta-feira, 13. De autoria do senador Marcos do Val, o PL 676/21 foi aprovado na forma do texto substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o […]
Ministério Público brasileiro defende a integral rejeição da PEC 5
NOTA PÚBLICA SOBRE A PEC 5/2021 O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho – ANPT, a Associação do […]