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Gênero: Reportagem

Relator vota contra cassação da chapa de Bolsonaro em julgamento no TSE

(crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE) Corte eleitoral julga nesta terça-feira (26/10) duas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão. Para ministro, não se provou que disparos em massa de mensagens nas eleições prejudicaram o pleito O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta terça-feira […]

STF nega transferência de Roberto Jefferson de prisão para hospital

Médicos de Roberto Jefferson investigam uma possível infecção urinária, segundo relatório da penitenciária | Foto: Reprodução / CP Na decisão, ministro Alexandre de Moraes destaca laudo médico que aponta ‘absoluta normalidade’ do quadro de saúde O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira, transferência de Roberto Jefferson da unidade prisional […]

Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar

Subtenente Gonzaga apresentou substitutivo mudando o texto original. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere no Código Penal Militar o crime de feminicídio, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. O texto também prevê agravantes à pena. A […]

TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial

Reparação fixada em R$ 47,7 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, da 28ª Vara Cível Central da Capital, que condenou supermercado por atos hostis motivados por preconceito racial contra cliente. A indenização por dano moral foi fixada […]

Julgamento da chapa presidencial será despedida de corregedor do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia amanhã o julgamento de ações contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão por suposto uso de notícias falsas e robôs nas redes sociais na disputa de 2018. É o último ato do embate contra as fake news travado na Corte pelo ministro Luis Felipe […]

Estado deve pagar perícia do INSS se autor derrotado tem Justiça gratuita

Pagamento de honorários periciais em ações acidentárias é sempre adiantado pelo INSS Nas ações de acidente do trabalho, os honorários periciais adiantados pelo INSS constituirão despesa a cargo do estado nos casos em que sucumbente a parte autora beneficiária da isenção de ônus sucumbenciais prevista no parágrafo único do artigo 129 da Lei 8.213/1991. Essa […]

Governo tentou usar STF como bode expiatório na crise de Covid, diz Gilmar

Para ministro, a CPI da Covid já produziu resultados e mostrou o caos do governo no combate a epidemia de Covid-19 Foto:Divulgação/AASP O governo tentou usar o Supremo Tribunal Federal como bode expiatório para seus problemas de má governança e para explicar a falência de uma política pública negacionista. Mas “o desastre da política sanitária […]

Bolsonaro sanciona lei que cria TRF da 6ª região em MG

(Imagem: Isac Nóbrega/PR) O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de criação do TRF da 6ª região, com jurisdição em Minas Gerais. Com isso, o Estado deixa de compor o TRF da 1ª região, composto pelo Distrito Federal e mais 12 Estados do Norte e do Centro-Oeste. O projeto de lei de criação do novo […]