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Gênero: Reportagem

Ministra Cármen Lúcia presidirá 1ª Turma do Supremo em 2022

Ministra Cármen Lúcia já presidiu o colegiado, em 2011. Foto: Beto Barata/PR Na sessão desta terça-feira (30/11) e por aclamação, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal escolheu a ministra Cármen Lúcia para presidir o colegiado em 2022. Decana da turma, ela substituirá o ministro Dias Toffoli, que conduziu os trabalhos em 2021. Na sessão, […]

Sabatina de Mendonça é adiada; em vídeo, Bolsonaro pede voto a senadores

crédito: Isac Nóbrega/PR A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai deliberar se o ex-AGU está apto a assumir a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello, aposentado desde 12 de julho Com a data da sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro gravou […]

CCJ do Senado marca para 3ª sabatinas para vagas do TST, CNJ e CNMP

A fachada do Congresso Nacional, em Brasília Sérgio Lima/Poder360 – 26.out.2018 A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado tem duas reuniões previstas para a sabatina de autoridades na 3ª feira (30.nov.2021). A previsão é que todas as indicações aprovadas na CCJ sejam votadas nas sessões do Plenário durante a semana. Está marcada para […]

Em resposta a Gilmar, Fux diz que empate não beneficia réu em ação penal

Fux decidiu questão de ordem e não vai levar debate ao Plenário. Foto: Fellipe Sampaio/STF Ao contrário do recurso ordinário em tema criminal e do Habeas Corpus, um instituto criado para garantir a liberdade e que, portanto, deve ser julgado da forma mais célere possível, beneficiando-se o réu em caso de empate, na ação penal […]

Caso Romero Britto desafia liberalidade do STJ com mudança de nome civil

Artista plástico brasileiro que incluir um “t” no sobrenome para igualar o registro civil ao nome artístico pelo qual é reconhecido. Foto: World Economic Forum/ Greg Beadle O Superior Tribunal de Justiça terá em pauta na próxima quinta-feira (2/12), em sessão extraordinária da 4ª Turma, um caso que pode representar o ápice das discussões sobre […]

STJ define que condomínios podem proibir aluguel por curta temporada

Os condomínios podem proibir que os proprietários aluguem seus imóveis por curta temporada. Essa é a segunda vez que o STJ, Superior Tribunal de Justiça, decide a respeito dessa modalidade de aluguel, prática comum em plataformas como da empresa Airbnb. A decisão dos ministros da corte reforça uma já tomada no mês de abril. A […]

STF marca para 3ª feira julgamento de Flávio Bolsonaro sobre “rachadinhas”

Investigação começou em 2018, quando Coaf identificou operações consideradas suspeitas Sérgio Lima/Poder360 – 20.mai.2021 A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 3ª feira (30.nov.2021) o julgamento de duas ações envolvendo o suposto caso de “rachadinha” na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que tem o atual senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) como […]

Questões relevantes chegarão ao STJ porque serão definidas em lei, diz Martins

Em evento no STJ, ministro Humberto Martins fez defesa da PEC da Relevância Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, a aprovação da PEC da Relevância pelo Congresso Nacional não cria obstáculos para que os processos alcancem a instância especial, mas apenas corrige uma distorção sistêmica que impedia a corte de […]

TJ entrega à Alerj mensagem de elevação da comarca de Barra Mansa

Cerimônia de entrega da mensagem do Judiciário que eleva a comarca de Barra Mansa à entrância especial aconteceu nesta quarta-feira, dia 24. Foto: Divulgação Votação do texto ocorrerá na Alerj, na próxima terça-feira Nesta quarta-feira, dia 24, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade realizou […]