STJ conquista 1º lugar entre tribunais superiores no Prêmio CNJ de Qualidade 2021
Superior Tribunal de Justiça (STJ) também recebeu o Selo Diamante – maior graduação oferecida pelo prêmio; resultado é melhor alcançado pela corte desde 2019, quando foi criada a honraria O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conquistou o primeiro lugar no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 e recebeu o Selo Diamante – maior graduação oferecida pelo […]
STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados
© Marcello Casal JrAgência Brasil A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi […]
Novo marco do saneamento básico é mantido pelo Supremo Tribunal Federal
Arte: Secom/MPF Julgamento das quatro ações que buscavam declaração de inconstitucionalidade da Lei 14.026/2020 foi finalizado nesta quinta-feira (2) Após julgamento que durou três sessões plenárias, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a validade do novo marco legal do saneamento básico, nesta quinta-feira (2). O posicionamento da Corte seguiu o mesmo entendimento […]
O que esperar de André Mendonça no STF após aprovação no Senado
Indicado por Bolsonaro, André Mendonça foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira para a vaga de ministro no STF. Foto: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL O ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário da […]
TST homenageia 38 personalidades brasileiras com a Ordem do Mérito Judiciário
Ministro Luiz Fux e ministra Maria Cristina Peduzzi Cerimônia foi realizada de forma presencial no edifício-sede do Tribunal. 01/12/21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (1º), a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2021. Desde 1970, a comenda é concedida às instituições e às personalidades que […]
Barroso estende até março de 2022 suspensão de despejos e desocupações
Ministro Barroso determina suspensão despejos e desocupações até março de 2022. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem os despejos e as desocupações, por conta da crise sanitária. Na decisão desta quarta-feira (1º/12), o magistrado também estabeleceu […]
Senado aprova André Mendonça para o STF
Momento em que o painel eletrônico do Plenário revelou o placar da votação de André Mendonça . Foto: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 […]
STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros
Ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci está entre os réus condenados após firmar acordo de colaboração premiada. Foto: Reprodução A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado “caixa dois” — que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do […]
Senado aprova desembargadora Morgana Richa para o TST
Desembargadora Morgana Richa Também foi aprovada a indicação do vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, para o CNJ. 30/11/21 – O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação da desembargadora Morgana de Almeida Richa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Também foram aprovadas as indicações, para compor o […]
CCJ do Senado aprova nove indicações para TST, CNJ e CNMP
Foto: Reprodução A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (30/11) nove indicações de autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As aprovações seguem agora para o Plenário da Casa. Morgana de Almeida Richa, juíza do Tribunal […]