Destino de embrião que não pode ser implantado gera divergência no STJ
Acórdão não fixou destino para embrião que não poderá ser implantado pela mãe após a morte do pai, por falta de consentimento. Foto: Reprodução A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça divergiu e, por fim, decidiu não definir qual deve ser a destinação de embriões criados por fertilização in vitro que, por decisão judicial, […]
STF julga decisão que suspende despejos até março de 2022
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Placar está 4 a 1 a favor de decisão provisória que prorroga o prazo estabelecido pelo ministro Luís Roberto Barroso O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta segunda-feira (6) a decisão provisória do ministro Luís Roberto Barroso que prorroga […]
Ministra do STF libera execução das emendas do relator
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão foi tomada pela ministra Rosa Weber A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nessa segunda-feira (6) liberar o pagamento dos recursos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento da União deste ano. A decisão foi tomada após o Congresso aprovar, na semana passada, uma resolução para […]
Promotor Paulo Wunder é escolhido como desembargador do TJRJ
Paulo Wunder em palestra sobre drogas no Colégio Santo Inácio Paulo Wunder tem 12 anos de atuação no MP e é genro do ministro do STJ, Antônio Saldanha Palheiro e amigo pessoal do governador Claudio Castro O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será o atual promotorPaulo Wunder de Alencar. Seu […]
STF dá 48 horas para governo se manifestar sobre passaporte da vacina
Presidente do TSE e ministro do STF, Luís Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/ STF Ministro Luís Roberto Barroso fez cobrança aos ministérios da Casa Civil, Saúde, Justiça e Infraestrutura O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que o governo se manifeste quanto à exigência de comprovante de vacinação […]
“Pregou a palavra de Deus”, diz tribunal ao extinguir ação de homofobia contra pastora
Karla Cordeiro, mais conhecida como Kakau, durante pregação. (Foto: Reprodução/Redes Sociais) O TJRJ extinguiu a ação contra a pastora Karla Cordeiro, denunciada por discurso racista e homofóbico. Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) extinguiu na quinta-feira (2) uma ação contra a pastora Karla Cordeiro, que foi denunciada por ter proferido […]
Política de desjudicialização e prevenção de litígios evita 468 mil recursos no STJ
Sede do STJ, em Brasília. Foto: STJ Desde junho de 2020, cerca de 468 mil processos que poderiam chegar ao Superior Tribunal de Justiça tiveram a tramitação abreviada nas instâncias de origem por meio de acordo de cooperação técnica com a Advocacia-Geral da União, em alinhamento com a política de desjudicialização prevista pela Meta 9 […]
A pauta polêmica que aguarda André Mendonça no Supremo
VEM AÍ. André Mendonça durante sabatina com senadores para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF): ações na Corte discutem questões da chamada “pauta de costumes” Edilson Rodrigues/Ag. Senado Nos próximos 26 anos de atuação no STF, o novo ministro vai julgar casos sobre aborto, drogas – e a presença de símbolos religiosos em prédios públicos Desde […]
Congresso informa Rosa que dará mais transparência a emendas de relator
Senado informa Rosa que dará mais transparência a emendas de relator. Foto: Agência Senado Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspender a execução das verbas oriundas das chamadas “emendas do relator”, o Congresso Nacional prestou informações complementares nos autos das ADPFs 850, 851 e 854, que questionaram os repasses. Conforme o documento, endereçado à […]
‘Nunca os evangélicos chegaram tão longe’, diz o novo ministro do STF. Mas quem chegou lá?
Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr O ministro terrivelmente evangélico prometido por Bolsonaro aos crentes é mais uma construção em torno de mentiras que dá as costas para a história do Supremo “Nunca os evangélicos chegaram tão longe no país. Finalmente, chegamos lá”. Essas são as palavras do André Mendonça, advogado, ex-ministro da Justiça do Governo […]