Novo ataque de Bolsonaro ao STF era questão de tempo, dizem ministros da Corte
Presidente criticou a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ) e o pedido de extradição de Allan dos Santos A âncora da CNN Daniela Lima conversou com três integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ataque do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ministro Alexandre de Moraes, que é o relator dos principais inquéritos que envolvem Bolsonaro […]
Aprovado para o STF, André Mendonça vem ao Rio para encontro com Cláudio Castro e culto com Silas Malafaia
Aprovado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça está cumprindo o circuito de visitas aos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL). Nesta quinta-feira, o ex-AGU foi recebido no Palácio Guanabara pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL). Ele também estava acompanhado do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM). Após o encontro, […]
Em resposta a cobrança do STF, Aras diz que já abriu 25 investigações preliminares contra Bolsonaro em 12 meses
Augusto Aras, procurador-geral da República Foto: REUTERS/Adriano Machado BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos últimos 12 meses, abriu 25 procedimentos preliminares para investigar o presidente Jair Bolsonaro. O documento é uma resposta a uma cobrança feita pela ministra Cármen Lúcia. No mês passado, ela deu […]
Humberto Martins diz que tecnologia vai revolucionar a Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (7/12) que a implantação da rede 5G no Brasil vai revolucionar a vida de pessoas e empresas — e também o trabalho do Judiciário — de modo comparável ao impacto gerado pelo surgimento da internet. […]
Posse de Mendonça será presencial e exigirá comprovante de vacina
O presidente do STF, Luiz Fux (à esq.) se reuniu com André Mendonça (à dir.) na semana passada para discutir a posse Rosinei Coutinho/SCO/STF A cerimônia de posse do futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça será presencial, com número restrito de convidados e exigirá a apresentação de comprovante de vacinação ou teste […]
Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência do juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular Marcelo Bretas, para processar e julgar ações penais provenientes das investigações da Operação Fatura Exposta e […]
2ª Seção do STJ definiu que ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu ser de um ano o prazo prescricional para o exercício de qualquer pretensão do segurado contra o segurador (e vice-versa), baseada em suposto inadimplemento de deveres (principais, secundários ou anexos) do contrato de seguro. A decisão confirmou o entendimento das turmas de direito privado da […]
CPI pede que Moraes reconsidere decisão sobre quebra de sigilo de Bolsonaro
Moraes afirmou em novembro que as medidas adotadas pelos senadores extrapolaram “limites constitucionais”. Foto: Nelson Jr/STF Requerimento aprovado por senadores também pedia suspensão das contas do presidente nas redes sociais A CPI da Covid no Senado pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF(Supremo Tribunal Federal), que reconsidere a decisão que suspendeu o requerimento que […]
Em decisão, Barroso confirma validade das federações partidárias e define prazo para registro
Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Reprodução/TSE Decisão tem caráter provisório e deverá ser analisada pelo plenário do STF. Pela decisão, prazo para registro é de 6 meses antes da eleição. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou em decisão a constitucionalidade das federações partidárias e decidiu […]
Arbitragem e Recuperação Judicial: Notas sobre recente decisão do STJ
Em coluna anterior mencionamos que a jurisdição arbitral é prestigiada pela interpretação do Superior Tribunal de Justiça, tanto que Ministros da Corte da Cidadania destacam o crescente papel da arbitragem como mecanismo de solução de conflitos1. O julgado, ora em comento, reafirma tal premissa. O objeto deste breve artigo é tecer algumas considerações sobre o […]