Acabou a trégua: por que Bolsonaro voltou a atacar o STF após 3 meses
Marcos Corrêa/Presidência da República Após pregar moderação no ápice da crise entre os Poderes, presidente recuou e voltou a criticar ministro do Supremo por decisões “abusivas” Há três meses, em setembro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) cessou os ataques diários ao Supremo Tribunal Federal (STF), de forma especial ao ministro Alexandre de Moraes, […]
Canais bolsonaristas tiveram R$ 1,2 milhão bloqueado pelo TSE
A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral ministro Luis Felipe Salomão foi dada no dia 16 de agosto e atendeu a um pedido da delegada da Polícia Federal Denise Dias Rosas Imagem: Antonio Augusto/Secom/TSE O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bloqueou R$ 1,2 milhão de canais bolsonaristas em diversas redes sociais que são investigados por divulgação […]
STF realiza seminário sobre a Justiça pelo olhar das mulheres
Dia Internacional dos Direitos Humanos é celebrado nesta sexta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (10) um seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, que é celebrado nesta sexta-feira. Os debates foram promovidos pelas ministras Rosa Weber, Cármen Lúcia, e a ministra aposentada Ellen Gracie. Com o tema “Por estas e por […]
A reforma da improbidade chegou ao STF
Nesta semana, foi ajuizada a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.042 pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal. Distribuída à relatoria do ministro Alexandre de Moraes, na ação são objeto de questionamento as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 no que dizem respeito à legitimação exclusiva do Ministério Público para aviamento […]
STJ fecha acordo de cooperação com programa da ONU
O ministro Humberto Martins (à esq.) assina o acordo com programa da ONU. Foto: Rafael Luz/STJ O Superior Tribunal de Justiça celebrou acordo internacional para a prevenção da criminalidade e o aperfeiçoamento da Justiça criminal, com foco nos direitos humanos e na promoção do desenvolvimento sustentável. As pautas integram o memorando de cooperação entre a […]
STJ passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Tribunal a partir de 1º/2
Servidores e público externo deverão apresentar comprovante de vacinação para entrar no STJ. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça publicou a Instrução Normativa 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução 33/2021, noticiada pela ConJur. De acordo com a norma, a partir de 1º de fevereiro […]
STJ cumpre decisão do STF e permite retorno de conselheiros ao Tribunal de Contas do Estado
Sede do Tribunal de Contas do Estado (Foto: Divulgação) Eles respondem a um processo por corrupção e estavam impedidos de trabalhar no TCE desde 2017 O Superior Tribunal de Justiça determina o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir o retorno de quatro conselheiros ao Tribunal de Contas do Estado. Aloysio Neves, José […]
Programa do Degase e do Tribunal de Justiça faz parceria com empresários para contratação de menores em supermercados
Unidade do Degase na Ilha do Governador Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) assinou nesta quinta-feira (9/12) protocolo de intenções com o Governo do Estado, a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) e a Associação de Indústrias do Estado […]
Supremo marca data para julgamento do Orçamento Secreto
(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) Ministros vão analisar na próxima semana sobre decisão de Rosa Weber que liberou o pagamento das emendas de relator O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento para analisar a decisão da ministra Rosa Weber sobre as emendas de relator, o chamado “orçamento secreto”. A apreciação ocorrerá entre os próximos dias 14 […]
STF julga transferência de concessões sem licitação
© Marcello Casal JrAgência Brasil Licitação continua válida quando ocorre a transferência, diz relator O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (9) a constitucionalidade da transferência de concessões e permissões para exploração de serviços públicos sem nova licitação. A ação foi protocolada na Corte em 2003 pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. A questão […]