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Gênero: Reportagem

Moraes inclui relatório da CPMI em investigações que estão no Supremo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Documento indicia 61 pessoas, entre eles, Jair Bolsonaro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (25) a inclusão do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro em inquéritos que estão em tramitação na Corte. Com a decisão, o documento […]

CCJ do Senado aprova indicações de Lula para o Superior Tribunal de Justiça

CCJ aprovou nomes indicados por Lula para compor o Superior Tribunal de Justiça. Foto: STJ Por Alex Tajra A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou os nomes da advogada Daniela Teixeira, do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Teodoro Silva Santos, e do também desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal […]

Acordo entre Justiça do Trabalho e MPT valoriza autocomposição de conflitos

Procurador José de Lima, ministro Aloysio Corrêa da Veiga e procuradora Aparecida Gugel – Foto: Ascom TST O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10),  termo de cooperação técnica  para aperfeiçoamento técnico e cooperação institucional visando à autocomposições de conflitos. O termo foi assinado pelo vice-presidente do […]

OAB SP realiza primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Na casa da advocacia, especialistas debateram a atualização do mais importante documento legal que norteia o Direito Civil no país A sede da OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo) recebeu a primeira audiência pública sobre a Reforma do Código Civil nesta segunda-feira (23). No evento, relatores das diversas subcomissões temáticas (Parte […]

STF inicia novo formato de julgamento com intervalo entre apresentação de advogados e votos dos ministros

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Aplicação da nova regra começa nesta quarta-feira (18). Mudança concede mais tempo para ministros da corte analisarem os processos após sustentação oral dos advogados. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (18) um novo formato de julgamento que inclui um intervalo de tempo […]

CNJ aprova equiparação de direitos e deveres de juízes e integrantes do MP

Resolução foi proposta pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. Foto: G.Dettmar/CNJ Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça aprovou na sessão desta terça-feira (17/10) uma resolução que garante a equiparação entre os direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público. Conforme a decisão, somente devem se aplicar a ambas as […]

CNJ lança ferramenta pública que universaliza informações sobre processos judiciais

Os dados dos tribunais de vários segmentos de Justiça estão disponíveis ao público geral, em especial desenvolvedores e pesquisadores, por meio da API Pública do DataJud lançada no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desenvolvida e administrada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), a ferramenta permite que o acesso a dados como […]

STF lança portal on-line com resumo dos julgamentos

Na imagem, a estátua “A Justiça”, localizado em frente ao Supremo Tribunal Federal Novo serviço apresenta um resumo didático dos julgamentos presenciais ou virtuais realizados no plenário da Corte O portal do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentou aos usuários um novo serviço, inaugurado a partir da 1ª sessão jurisdicional presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso. […]

Livro destaca a trajetória da ministra Assusete Magalhães

A ministra do STJ Assusete Magalhães autografou o livro, que reúne 59 artigos de juristas e outros nomes da advocacia pública e privada (foto: ASCOM/TRF-6) Com trajetória de quatro décadas, magistrada mineira é tema de publicação lançada no Tribunal Regional Federal da 6ª Região O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte, […]