Comitê do CNJ avança em propostas para ampliar segurança de magistrados e magistradas
O conselheiro do CNJ Mauro Martins conduziu reunião do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. FOTO: Rômulo Serpa/Ag. CNJ Os integrantes do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins, avançaram nos debates acerca da segurança de magistrados […]
Mais de cem robôs já atuam na Justiça brasileira. Entenda os modelos de IA e saiba o que eles fazem nos processos
A Inteligência Artificial já é uma realidade no Judiciário — Foto: Bloombebrg Promessa é diminuir tempo de tramitação das ações e reduzir custos Victor, Expedito, Rafa, Poti, Athos, Clara, Bem-Te-Vi, VictorIA. Estes são alguns dos novos funcionários do Judiciário brasileiro. Apesar dos nomes criativos, todos eles são modelos de Inteligência Artificial que estão sendo desenvolvidos […]
CNJ recomenda regulamentação do Pix em custas e mandados de levantamento
Criado em 2020, Pix já é aceito em custas por alguns tribunais. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Por Renan Xavier Compreendendo que o mecanismo faz parte de uma lista de ferramentas que buscam a desburocratização, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recomendou a regulamentação do Pix no recebimento de custas processuais e […]
CNJ liberou mais de 22 mil presos entre junho e agosto de 2023
“Maníaco do Parque das Nações Indígenas” foi um dos soltos, porém, foi novamente preso ao cometer mais quatro crimes. Quase 22 mil detentos foram soltos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após análise do programa Mutirão Processual Penal, realizado entre os dias 24 de julho e 5 de agosto. O dado foi divulgado pela presidente […]
Morre Moreira Alves, ministro do STF que declarou a Constituinte em 87
Moreira Alves nasceu na cidade de Taubaté, em São Paulo e foi nomeado como ministro do STF por decreto de 18 de junho de 1975 Moreira Alves, 90 anos, estava internado em um hospital de Brasília e morreu com falência múltipla dos órgãos, nesta sexta O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira […]
Semana Nacional da Execução Trabalhista movimenta mais de R$ 4,3 bilhões
A semana temática foi realizada em todo o país, como na Vara do Trabalho de Linhares (ES) – Foto: Francine Costa/TRT-17 A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada em 22 de setembro, atendendo mais de 397,4 mil pessoas em todo o país e movimentando mais de R$ 4,3 bilhões nos […]
STJ nega recurso e mantém divisão de royalties no RJ
Tribunal julgou recurso em ação milionária que pode reconfigurar a distribuição de receitas entre cidades da região Corte Especial rejeitou recurso apresentado pelo município de Guapimirim contra julgamento que manteve a divisão do Estado O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve, por unanimidade, a divisão de royalties de petróleo destinados a Niterói, Rio de Janeiro […]
PEC que limita decisões monocráticas no Supremo avança no Senado
Guimarães tentou, sem sucesso, aprovar proposta semelhante em 2019. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Por Renan Xavier A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (4/10), a proposta de emenda constitucional que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal. A PEC 8/2021, […]
A invisibilidade de quem está no trabalho doméstico: ‘Quem limpa o mundo?’
Mirtes, que perdeu o filho de 5 anos: realidade ainda mostra maus-tratos, violação de direitos e falta de acesso à informação. Foto: Reprodução Youtube Trabalhadora que perdeu o filho por negligência patronal pede mais informação e formação para “salvar vidas” São Paulo – A “invisibilidade” dos trabalhadores em serviços domésticos e de cuidados foi o […]
Sistema prisional é primeiro tema pautado por Barroso
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Recém-empossado presidente do STF, ministro diz que irá definir outras prioridades para pauta nos próximos dias A situação do sistema penitenciário brasileiro será o primeiro tema a ser tratado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que tomou posse […]