O que está salvando as empresas?
No início de 2020, quando o mundo ainda enfrentava as incertezas das consequências sociais, sanitárias e econômicas decorrentes da pandemia de covid-19, temia-se que as medidas de distanciamento social, implementadas em diversos países do mundo (inclusive no Brasil), pudessem gerar um impacto devastador na atividade econômica, empresarial e na geração de empregos e renda. Utilizando […]
Bolsonaro diz que indicação de ministros para o STF em 2023 é mais importante que eleições para presidente
Desde o ano passado, presidente usa nomeação de ministros para o Supremo como forma de ataque ao ex-presidente Lula. Foto: Divulgação O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que a indicação de dois ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023 será mais importante do que a eleição para presidente neste ano. Em conversa […]
STF pode fazer governo ter de devolver até R$ 6,5 bi em imposto indevido
Debate é se a pensão se enquadra no Imposto de Renda. (Mario Tama/Getty Images) Trata-se de uma ação que questiona a incidência de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A relatoria é do ministro Dias Toffoli Começa a partir desta sexta-feira, 4, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar a devolução de […]
Weber manda relatório sobre prevaricação de Bolsonaro à PGR
Rosa Weber (foto) é a relatora do inquérito que apura suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin PF diz que não vê crime cometido pelo presidente no caso Covaxin; Aras deverá avaliar se arquiva o caso ou apresenta denúncia A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou para a Procuradoria Geral da República […]
Consepre discute governança e autonomia dos tribunais brasileiros
Formado a partir da união entre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e o do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre foi criado durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado em Pe – (Foto: Divulgação) A palestra de abertura foi do ministro Luís Roberto […]
Augusto Aras está com Covid-19
PGR já havia pego Covid em 2020. Foto: Leonardo Prado/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com Covid-19. Segundo nota divulgada pela PGR, ele está assintomático e trabalhará de forma remota pelos próximos cinco dias, ficando afastado, por recomendação médica, de seu gabinete. O diagnóstico foi feito após Aras passar por exames de rotina. […]
STF retoma julgamento de ação sobre operações policiais no RJ nesta quarta (2)
Operações policiais no Rio de Janeiro estão sendo analisadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)MARCOS PORTO/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO Placar está 1 a 1 após voto a favor do relator, ministro Edson Fachin, e divergência parcial de Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (2), a análise da […]
STJ vai julgar em 2022 reajuste de planos de saúde, passaporte de vacina e atualização de Selic; veja
Neste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar uma série de casos com impacto na vida de milhões de brasileiros. A pauta será novamente marcada pelas grandes controvérsias jurídicas da atualidade, nos mais variados ramos do direito, e por processos de forte repercussão política e social – como as ações penais contra autoridades […]
STJ adia pela segunda vez escolha de nomes que serão indicados para o tribunal
Superior Tribunal de Justiça – Foto: Marcello Casal Jr/ABR Em razão do aumento de casos de covid-19 no Distrito Federal, Corte também prorrogou trabalho remoto até final março Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira adiar a eleição dos nomes que integrarão a lista quádrupla para preencher as duas vagas abertas […]
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Cerimônia de abertura será por videoconferência O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º) os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h. A sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia […]