Princípio da licitação x interesse público – Ponderação de acordo com a Constituição
Nas ciências jurídicas, ao contrário do que ocorre nas exatas, não existe verdade absoluta. Quando muito, a verdade possível é extraída de duas teses confli-tantes, de acordo com uma situação fática subjacente. De fato, no Direito, a aplicação de normas jurídicas é, não raro, relativa. Até mesmo valores máximos como a vida e a liberdade […]
O estadista Getúlio Vargas
Vargas aparece no cenário do Brasil em um momento de rebelião geral no mundo. Vinham os laboristas determinar a sua primeira experiência, na Inglaterra, fazia pouco mais de um qüinqüênio. Nada será menos Getúlio Vargas do que ser exclusivamente um só Getúlio. Falando de Getúlio Vargas é indispensável tanto sair do Brasil como mergulhar no […]
Getúlio Vargas por Hélio Fernandes
Getúlio Vargas foi sempre um homem marcado pelos golpes e pelas datas. Nasceu em 1883, pouco antes do primeiro golpe, em 1889, que implantou a República. Morreu em 1954, levando com ele essa mesma República que ajudou a desestruturar, a desequilibrar e a desacreditar. Teve um início inesperado, de simples deputado sem expressão a Ministro […]
A paixão por Quixote
Que a narrativa do engenhoso fidalgo de La Mancha é cativante, todos sabem. O que poucos conhecem, no entanto, são os recursos que a obra detém no sentido de realimentar em seus leitores, em diferentes épocas da história da humanidade, uma verdadeira “paixão” pela história e pelas personagens que empreendem uma longa andança pela Espanha, […]
Viva Quixote!
Descendentes dos romanos, espanhóis e portugueses – primos carnais – lançaram-se ao mar, descobrindo o caminho das Índias, do Japão e conquistando a África e as Américas. Na América do Sul, dividiram territórios em cumprimento ao Tratado das Tordesilhas. As lutas do passado pertencem à história. O samba unido ao tango, às guaranias e ao […]
Indústrias do ensino
Vou falar da minha instituição e faço uma pergunta: houve um redesenho do Ministério Público no Brasil a partir de 1988? Sem dúvida, sim. Redesenhar formalmente as coisas é muito simples. Agora, substancialmente, estão os brasileiros a entender que houve modificação no Ministério Público ou não? Quero crer que a maioria dos brasileiros ainda não […]
Considerações sobre política econômica e tributária, à luz da Constituição
Neste pequeno trabalho pretendo retomar temática que tem sido objeto de minha permanente reflexão. Estou convencido que, no Brasil atual três são os fatores de inibição do desenvolvimento, a saber: tributos, juros e burocracia. O triângulo anti-desenvolvimentista, no Brasil, é constituído pelo excesso de burocracia, excesso de tributos e excesso de juros. Nenhuma economia mundial […]
Estado Democrático de Direito: os órgãos de assistência judiciária municipais são instituições essenciais à sua manutenção
“Podemos dizer hoje, que houve um tempo de sonhar e hoje é tempo de celebrar mais uma etapa vencida na construção desse sonho, pois nada é melhor para o ser humano do que alegrar-se e procurar promover o bem-estar social durante a sua vida. Hoje é tempo de agradecer e reconhecer que tudo é dom […]
Habeas Corpus 84.038-8
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO PACIENTE(S) : SÉRGIO JACOME DE LUCENA IMPETRANTE(S) : RICARDO PIERI NUNES ADVOGADO(A/S) : JOÃO HENRIQUE CAMPOS FONSECA COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECISÃO Eis as informações prestadas pela Assessoria: O Ministério Público Federal requer sejam reconsideradas as decisões – cópias em anexo – proferidas por Vossa Excelência, nas quais […]
Um velho arretado
É inevitável, sendo político e sempre em campo oposto, não escrever sobre Leonel Brizola, que tinha na alma a herança dos caudilhos irredentos do Rio Grande do Sul, como Bento Gonçalves, Davi Canabarro e tantos mais, indormidos, de lança em punho, prontos para a peleja e a degola. Foi um pelejador. Conheci-o em 1959. Hélio […]