O Mestre Celso Furtado
Conheci o professor Celso Furtado no início da década de 60, no tempo em que fui líder estudantil e presidia o Diretório Central de Estudantes da então Universidade do Recife. Na ocasião, ele se dedicava, com status de Ministro de Estado, a uma desafiante tarefa que lhe confiara o presidente Juscelino Kubitschek: promover estudos com […]
A caixa preta
Recente pesquisa de opinião concluiu que 61% dos brasileiros consultados não acreditam na justiça. Triste constatação da profunda crise que grassa no Estado Democrático de Direito do Brasil. Mas, a que se deve tão acentuado descrédito? Responderão todos os brasileiros que há morosidade na prestação de justiça pelo Estado. É verdade que os juizados especiais […]
A dor a mais
Sou pai de quatro filhos. Todos desejados, acalentados, bem-vindos. Felizmente, no âmbito da minha família, nunca deparei com a escolha entre prosseguir ou interromper um processo gestacional, seja qual for o motivo. Se acontecesse de defrontar com tão angustiante situação, deixaria à minha mulher a decisão. É que, em última análise, a mim convulsionariam as […]
Instituto Cervantes promove encontros literários
O Rio de Janeiro foi cenário de algo há muito esperado pelos intelectuais cariocas e pelos leitores e admiradores das literaturas brasileira e espanhola. O Instituto Cervantes, junto com a Direção Geral do Livro do Ministério da Cultura espanhol, ofereceu, de 9 a 11 de novembro, os encontros literários “Narrativas da Cidade Contemporânea”, que consistiram […]
O Judiciário dos nossos sonhos
O Ministro Márcio Thomaz Bastos tem pautado na direção do Ministério da Justiça uma tarefa de reconhecida competência e resultados realmente positivos. A atuação em todos os setores da Pasta Ministerial tem trazido efetivos progressos, deixando auspiciosas esperanças para um futuro próximo, destacando-se o papel da Força Nacional de Segurança Pública, a campanha de desarmamento, […]
Polícia Independente: Sociedade segura
A sistemática jurídica adotada pela Carta Magna de 1988 trouxe em seu bojo um novo trato à questão da atividade policial, preservando, ressalvada a competência da União, o exercício das funções de polícia judiciária e apuração das infrações penais, exceto as militares, com as policias civis (art. 144, 4º). Funções de Polícia Judiciária e apuração […]
Jobim e a modernização da Justiça
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, está decidido a fazer um diagnóstico completo dos problemas vivenciados pela justiça brasileira, para propor soluções, de início, à Magistratura, Advocacia e Ministério Público e, posteriormente – tão logo tenha o apoio dos operadores do Direito -, propor, ao Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas alterações […]
Arguição de Inconstitucionalidade
Nº. 4/2004 PROCESSO Nº. 2002.017.00004 TRIBUNAL DE jUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ÓRGÃO ESPECIAL RELATOR: DESEMBARGADOR CELSO MUNIZ GUEDES Constitucionalidade e inconstitucionalidade designam conceitos de relação: a relação que se estabelece entre uma coisa – a Constituição – e outra coisa – um comportamento – que lhe está ou não conforme, que cabe […]
O papel do Senado Federal no controle da constitucionalidade: um caso clássico de mutação constitucional – Parte II
Parte final O monopólio de ação outorgado ao Procurador-Geral da República no sistema de 1967/69 não provocou uma alteração profunda no modelo incidente ou difuso. Este continuou predominante, integrando-se a representação de inconstitucionalidade a ele como um elemento ancilar, que contribuía muito pouco para diferençá-lo dos demais sistemas “difusos” ou “incidentes” de controle de constitucionalidade. […]
A Justiça o Direito e a Lei
É notadamente incompreensível para o leigo, certas decisões prolatadas pelos Tribunais, principalmente, quando a sentido humanista e incidente da justiça é sufocado pela aplicação do direito e da letra fria da lei. Encontra-se no Supremo Tribunal Federal, em julgamento, com vista ao eminente Ministro Carlos Ayres de Brito, o processo que trata do aborto de […]