O Movimento Sem-Terra e a baderna nacional
Nota do Editor: Mais uma vez reiteramos que o objetivo primordial da publicação é a defesa intransigente das instituições públicas, seja do Executivo, do Legislativo e principalmente do Judiciário. Daí, torna-se confortante ler e tomar conhecimento do posicionamento corajoso e destemido do presidente da Confederação Nacional do Comércio, Dr. Antônio Oliveira Santos, denunciando fatos criminosos […]
A Justiça é tarefa de todos
O ideal a ser buscado “Dirigindo-se aos ministros e aos magistrados presentes, a ministra afirmou que sua compreensão de um sistema judiciário eficiente e operante tem como ponto central o acesso mais amplo ao serviço público essencial que é a Justiça. “Por isso, disse, entendo que a difusão e fortalecimento dos juízos de primeiro grau […]
Vitalidade ao processo eleitoral brasileiro
“A temporariedade da investidura eleitoral que impõe a contínua modificação subjetiva das Cortes Eleitorais, circunstância que milita contra a aspiração de uma maior estabilidade da jurisprudência eleitoral, também propicia momentos raros como o presente. Realiza-se hoje a solenidade de posse do Ministro Marco Aurélio na Presidência dessa Corte, à semelhança do que ocorrera, em 13 de […]
Comitês da cidadania na campanha eleitoral
Defesa da Constituição “Quero inicialmente saudar, em nome do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, os novos presidente e vice-presidente desta Corte Eleitoral, respectivamente ministros Marco Aurélio Mendes de Farias Mello e Antonio Cezar Peluso. Dispenso-me de nomear-lhes títulos e méritos, sobejamente conhecidos das comunidades jurídica e política, como de resto de toda […]
Choque de gestão na Justiça Brasileira
Falar sobre justiça é uma questão bastante ampla. Ainda mais quando se pretende discutir o futuro da Justiça – o que se espera dela para os anos que se seguem. Começaria relatando um fato hipotético, que pode ser real. Numa estrada deserta, há um cidadão caminhando. Então, um caminhoneiro questiona: “Aonde o Senhor vai? A […]
A posse do presidente do TSE
“Chorou diante da corrupção que seus olhos contemplavam, mas como na lágrima de Guerra Junqueiro tremeu, tremeu e quedou-se silenciosamente, ao invés de oferecer uma reação”Orpheu Salles Estou hoje convencido de que para se efetuar a desejada mobilização da consciência político-social de um povo, não basta apelar para seu patriotismo ou mesmo para seu interesse; […]
Oscar Niemeyer recebe o Troféu Dom Quixote
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Interrupção do Fornecimento de Energia Elétrica decorrente de Caso Fortuito: Excludente de Responsabilidade da Concessionária
A responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos equipara-se à do Estado e encontra-se estabelecida no § 6.º do artigo 37 da Constituição Federal, o qual dispõe que: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o […]
A determinação e a vontade fazem parte da condição feminina
As mulheres sempre olharam para si mesmas pela ótica masculina, que lhes incutiu preconceitos e determinou um certo sentimento de inferioridade em relação a seu papel na sociedade. Nossas avós e até mesmo nossas mães acostumaram-se a se ver sem capacidade de sobrevivência se não tivessem a seu lado o pai, o marido, o irmão […]
A sociedade somos todos nós, cidadãos
Tal tendência está tão arraigada na criatura humana que as pessoas parecem não perceber que agem com maldade. Os piores facínoras encontram amplas justificativas perante si mesmos, para seus atos anti-sociais. Al Capone considerado o inimigo público nº 1 nos Estados Unidos afirmava não saber porque era perseguido pelas autoridades, já que proporcionava prazeres ao […]