Igualdade em construção
É preciso entender a crescente inserção feminina nos mais diversos aspectos da vida social como um elemento fundamental do avanço da cidadania. Compreendida assim a presença ativa da mulher na sociedade, a violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica, assume características de aberração social e de fenômeno que, ao ferir a cidadania, exige das […]
Atuação dos Juízes em prol do meio ambiente
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi elevado a nível constitucional (art. 225, caput, da CF), isto é, como direito fundamental do homem, com natureza de bem de uso comum do povo, indispensável à sadia qualidade de vida, incumbida a obrigação de promover sua defesa e preservação em benefício das gerações atuais e das supervenientes […]
A Ética pós-moral: Uma visão escatalógica da norma tradicional
Gilles Lipovetsky, em seu “Crepúsculo do Dever”, parodiando, obviamente, o “Crepúsculo dos Ídolos”, de Friedrich Nietzsche, propõe-se a analisar, com rigor pós-moralista, o atual estágio da sociedade dita pós-moral. Este estágio decorreria de uma drástica ruptura da ética tradicional, regida pelo acendrado culto ao dever, tendo como paradigma, dogma e postulado, a exaltação do desapego […]
Servir à nação
Este artigo não é saudosista. Em todos os tempos, o poder e a corrupção andaram de mãos dadas. Um verdadeiro e indissolúvel casamento. E em todos os espaços geográficos.Ocorre, todavia, que nem todo o detentor do poder é corrupto. Seja político ou burocrata, tenha feito o teste das urnas, prestado concurso público ou se enquistado […]
Homenagem a Bernardo Cabral
O colunista Élio Gaspari criticou as recentes e dúbias ações da OAB e alguns de seus dirigentes. Elogiou determinados presidentes da entidade, mas, a meu ver, injustamente, omitiu a marcante gestão de Bernardo Cabral na presidência da OAB nacional. Foi na época de Cabral, por exemplo, que se obteve a tese da Justiça Social, na 9a […]
A liberdade de expressão é absoluta!
“As declarações do ministro são respaldadas pela condição de presidente da mais alta Corte Eleitoral…”Quando os constituintes de 1988 instituíram na Carta Magna, no artigo 5º, inciso IV, e artigo 220, que a manifestação do pensamento fosse livre e não sofreria qualquer restrição, deu a todos os cidadãos o direito de expressar com plena e […]
A Teoria Autonomista da Arbitragem
Apresentam-se sob a forma de discussão polarizada as opiniões doutrinárias sobre a natureza jurídica da arbitragem. Entendem os estudiosos que seu enquadramento nas diversas classes de idéias que preponderam no Direito resumir-se-ia ao dualismo público-privado, ou mais especificamente às noções de jurisdição e contrato. A jurisdição seria, para muitos autores, o paradigma que melhor explicaria […]
Em defesa das prerrogativas dos magistrados_Entrevista com o Desembargador Mozart Valadares Pires, presidente da AMB
Entrevista do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, à revista Justiça & Cidadania. Justiça & Cidadania – Por que a AMB é contrária à manutenção do Quinto Constitucional? Mozart Valadares – A posição da AMB reflete o sentimento da maioria esmagadora da magistratura brasileira. Enxergamos que o mecanismo do Quinto não […]
Segurança em transporte é um problema nacional_Entrevista com o Jurista Diogo Figueiredo Moreira Neto
Pirataria, segurança, preços das passagens, gratuidades, licitações, são assuntos que não escapam aos comentários do professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, atento observador da situação do transporte urbano, como, de resto, de toda administração pública no país. Referência no chamado Direito Administrativo, Moreira Neto é também um cientista político que procura mostrar por que a […]
A responsabilidade do advogado
O duplo aspecto da responsabilidade do advogado A Advocacia, dada a relevância do seu papel social, foi colocada na Constituição entre as funções essenciais da Justiça, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para proporcionar ao advogado as condições necessárias ao pleno exercício de sua profissão, com liberdade, independência e sem receio de […]