Reconhecimento Ao Mérito
Senhor Presidente, eminentes pares, colegas, minhas senhoras e senhores, embora muito honrado por poder usar a palavra neste momento, confesso que me vejo em grande dificuldade.Falar do desembargador Sylvio Capanema não é tarefa difícil. São tantas as suas qualidades, virtudes e realizações que até o mais jovem dos advogados seria capaz de falar sobre ele […]
Despedida de um Grande magistrado
“O que mais dói nas despedidas é a certeza que não soubemos aproveitar todo o tempo que tivemos.” 20 de dezembro de 1960. Em ebulição vulcânica de sonhos e esperanças, com projetos que iriam salvar o mundo, eu colava grau como bacharel em Direito, no solene palco do Theatro Municipal, pela gloriosa Faculdade Nacional de […]
Impenhorabilidade de bem de família
Recentemente, prolatei voto em recurso onde se questionava a possibilidade de penhora de imóvel, face alegação de tratar-se de bem de família, visto ser ele o único de propriedade da fiadora, que servia de moradia para si e seus filhos, se rebelando, assim, contra a constrição.A sentença, então atacada à letra fria da lei, julgou […]
A CONSTITUIÇÃO NÃO É MAIS A MESMA
“Inicialmente saúdo, em nome da advocacia brasileira, os personagens centrais desta cerimônia: os novos presidente e vice-presidente deste Supremo Tribunal Federal, ministros Gilmar Ferreira Mendes e Antonio Cezar Peluso.Da mesma forma, saúdo a ministra Ellen Gracie Northfleet, pela gestão impecável à frente desta Corte, em que figurou como a primeira mulher a presidi-la no País. […]
É preciso reafirmar a soberania da Constituição
O ministro Celso de Mello, falando como decano e em nome de seus colegas, ressalta o peso jurídico-político da Constituição, dissertando sobre a sua inviolabilidade e a função de guardiã de nossa Lei Fundamental exercida pela alta Corte, conforme trechos destacados de seu discurso proferido na posse de Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal […]
A busca incessante pela melhoria da gestão administrativa
Vistos sob a perspectiva da História do constitucionalismo, os vinte anos do Estado brasileiro sob a Constituição de 1988 não passam de um instante, brevíssimo piscar de olhos. No entanto, representam o mais longo período de estabilidade democrática e normalidade institucional de nossa vida republicana iniciada em 1889.E não se cuida de experiência vivida sob […]
Fatos que antecederam a morte do Presidente Getúlio Vargas
Em princípios de agosto de 1953, quando já exercia no Ministério do Trabalho o cargo de Inspetor do Trabalho, passei a exercer a função de Delegado Regional da cidade de Santos – com jurisdição em todo o litoral do Estado de São Paulo. No ano seguinte, ao final de junho, fui chamado pelo secretário particular […]
Dom Quixote e o nosso editor
Cervantes, Miguel de Cervantes (1547-1616), imperecível monumento da hispanidade – um dia voltara a Madri com as feridas da batalha de Lepanto (onde acabou de perder os movimentos da mão esquerda) e as angústias de um mundo tragediado. Ele mesmo, no seu universalmente conhecido “Dom Quixote de La Mancha”, tentara diluir a dúvida pertinaz de […]
O STJ necessita retornar ao rumo traçado pela Constituição
Inicio estas palavras agradecendo aos colegas pela confian-ça que depositaram em mim. Muito obrigado. Prometo fazer todo o possível para honrar os sufrágios que recebi. Confesso, desde logo, minhas limitações na arte de administrar. Não sou bom gerente. Sei, contudo, escutar e aproveitar conselhos. Por isso, rogo antecipadas desculpas pelos incômodos que causarei com seguidos […]
Um certo jeito de sorrir que tínhamos
“Room number 1968”, avisa-me a jovem na recepção do hotel em Nova York, enquanto estende a chave do quarto que me coubera. Nineteen sixty eight. Pela naturalidade da voz, ela decerto não sabe que, depois daquele 1968, esses quatro algarismos deixaram de ser um número. São um ano, serão para sempre um ano. E que […]