Oriente Médio: a paz que se impõe ou a guerra sinistra
NOTA DO EDITORO indômito, mas sempre humilde no trato com seus semelhantes – especialmente com seus amigos e conhecidos -, desembargador Luiz Felipe da Silva Haddad é uma das personalidades mais sociáveis e benquistas do Judiciário brasileiro.O elucidativo artigo do estimado Desembargador, reflete o carinho e a preocupação do ilustre descendente árabe, na conclamação da […]
Uma “Dom Quixote”
A professora e antropóloga Ruth Cardoso, nascida em Araraquara, São Paulo, transformou a ação social do país nos oito anos em que foi primeira-dama. Doutora em antropologia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo e pós-doutorada pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque, lecionou em universidades americanas e inglesas […]
Colar de Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura
“O que mais me preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons.” Martin Luther King No dia 11/07/2008, no auditório da Emerj foram homenageados pela Escola Paulista da Magistratura, com a Medalha do Mérito Acadêmico, […]
A fundação de Salvador e do Brasil
Caramuru Vejam que magnífica rocambolesca história. Uma perfeita minissérie de TV, como a “JK”, da Maria Adelaide Amaral, ou a “Amazônia”, da Glória Perez. Tinha razão o inglês Carlyle, que dizia que “a História do mundo é a biografia dos grandes homens”. Ou o sábio poeta Fernando Pessoa: “O homem e a hora são um […]
1964 – A Malfadada Odisséia no Navio Presídio Raul Soares
Depois de ter atravessado na lancha da Capitania dos Portos o trecho de mar no estuário de Santos, entre o porto e o navio presídio Raul Soares, e ter subido a escada que levava ao convés, avistei de pronto os guardas da Polícia Marítima, postados em vários pontos do convés, todos portando metralhadoras e apontando […]
Demolições Administrativas promovidas na defesa do Meio Ambiente
A demolição administrativa para a defesa do meio ambiente decorre do exercício do poder de polícia conferido à Administração Pública e do atributo da auto-executoriedade relativo aos seus atos, que consiste na faculdade de executá-los sem a necessidade de autorização prévia do Poder Judiciário. A sua finalidade primordial é a proteção do meio ambiente, notadamente […]
O Dissídio Coletivo à luz da Emenda Constitucional Nº 45/04
Os dissídios coletivos sofreram substancial transformação por ocasião da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/04. A exigência do comum acordo para o seu ajuizamento não representou, como pretendem alguns, mera adição de pressuposto processual para seu ajuizamento. Esse eufemismo visa a encobrir uma realidade inegável e contundente: a redução do poder normativo da Justiça do […]
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa e os questionamentos que interessam
A Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, criada pela Lei nº 8.429/92, traz em seu bojo grande complexidade em razão de não explicitar a competência dos vários graus de juízo para processar e julgar as múltiplas autoridades administrativas, inclusive as de cunho político específico. Além de medida de afastamento cautelar de autoridades administrativas/políticas, no mérito […]
O Estado Democrático de Direito
Os acontecimentos ocorridos a partir da decretação da prisão do banqueiro Daniel Dantas demonstraram, com absoluta certeza, que o Brasil vive hoje em perfeita consonância com o Estado Democrático de Direito.A atuação do Poder Judiciário – tanto na decretação da prisão do banqueiro pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, como na concessão do habeas corpuss […]
Leis Especiais no Brasil: Algumas Ponderações
Os segmentos econômicos têm discutido a necessidade de leis específicas para regular suas atividades, invocando a argumentação de que as leis existentes nem sempre dão conta da complexidade e das peculiaridades de determinados setores. Nesse momento, por exemplo, o mercado de seguros discute essa questão. Em que pese o fato de ser o Brasil um […]