II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado Aproximação das carreiras jurídicas de Estado contribui para qualidade e celeridade do sistema judicial brasileiro
O II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE) será realizado entre os dias 6 e 9 de julho de 2010, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. A segunda edição do evento permitirá que se reafirme a importância de defender o interesse público como uma proposta real para o enfrentamento de inúmeras dificuldades […]
Aspectos relevantes do interrogatório
A visão probatória, predominante do processo penal à época da promulgação do CPP, encontra-se ultrapassada. A Constituição Federal de 1988, que consagrou as diversas garantias inerentes a um processo acusatório, sobretudo assegurou expressamente o direito ao silêncio, em seu art. 5o, LXIII, a presença do defensor no interrogatório, garantiu a autodefesa e a obrigatoriedade da […]
O Juízo da história
1) Introdução Quando ingressei no Tribunal Superior do Trabalho na qualidade de Ministro, nos idos de 1999, já tendo lá servido como funcionário e procurador desde 1983, tive a ventura de ver presente em minha posse não apenas meus pais, mas principalmente meu avô português, que, aos 101 anos, era só orgulho e felicidade. Na […]
O ficha limpa
Já se vão vinte e cinco anos desde que a população brasileira jogou a última pá de cal sobre o túmulo da ditadura militar. Da luta pelas Diretas e Constituinte aos dias de hoje, vamos moldando, paulatinamente, a democracia almejada. Não é um processo fácil. E a campanha pela aprovação do projeto de lei Ficha […]
A tocha do idealismo
Desde quando, no ano de 776 antes de Cristo, a Grécia instituiu os jogos olímpicos em honra a Zeus, e mesmo depois, a partir de 1933, quando foram criados os jogos olímpicos modernos, a tocha foi acesa na pira olímpica e passou a simbolizar, entre outros dons e significados, a propagação da paz no mundo […]
Bernardo Cabral “uma história de heroísmo”
O Chanceler da Confraria Dom Quixote, Bernardo Cabral, é o mais novo imortal da Academia Internacional de Direito e Economia. Ele tomou posse no último dia 10 de maio, em solenidade realizada no Rio de Janeiro. Esta edição traz, além do agradecimento do homenageado e as boas-vindas do imortal Ernane Galvêas, o discurso proferido por Ney […]
Três exemplos de idealismo
Sede do Banco Bradesco em Osasco-SP
Direito Desportivo e Justiça Desportiva – Linhas gerais
A nossa trajetória na seara do Direito Desportivo, tanto no meio acadêmico quanto no dia a dia dos Tribunais desta Justiça especializada, nos motivou a tecer estas breves linhas, que têm por objetivo agregar, compilar e, principalmente, contribuir para a iniciação na introdução ao Estudo do Direito Desportivo. Não temos a pretensão de esgotar o […]
Mudanças à vista na execução fiscal
O processo de execução fiscal, um dos mais morosos no País, poderá ganhar nova face caso sejam aprovados quatro projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que as proposições sejam apreciadas ainda neste ano. No entanto, no que depender da Advocacia, os textos não sairão do papel. Na avaliação […]
Compromisso com a valorização da magistratura
Determinação, perseverança, dedicação e trabalho. Esses ingredientes juntos podem levar ao sucesso. Mas além deles, é preciso sinceridade, ética, firmeza de caráter e gentileza para alcançar metas imponderáveis. Mulher de fibra e de trabalho,a Desembargadora Willamara Leila, reúne todas as qualidades de uma líder visionária do Poder Judiciário.Nascida em Goiânia, casada e mãe de três […]