Caminhos para um Judiciário mais eficiente
Nota do Editor Em evento realizado na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, e tendo como palestrantes, além do Ministro citado, o Vice-Presidente da República, professor Michel Temer, e o diretor da Faculdade, professor Joaquim Falcão, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, discursou […]
Em foco: Horário unificado em tribunais não vingou
Não será desta vez que os tribunais do país funcionarão em tempo integral e em horário unificado. A resolução que estipulava o atendimento ao cidadão de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário, foi revogada pelo ministro Luiz Fux, […]
A Dignidade do Servidor Público
Em um Estado Democrático de Direito, há de se observar a ordem jurídica. O respeito deve vir tanto dos cidadãos em geral como do Estado, do qual é aguardada postura exemplar. Políticas governamentais são potencializadas e nem sempre isso se verifica quanto a valores básicos. Em verdadeira atuação de força, míope ante os ares da […]
A ordem chegou!
A antológica lamúria que o Ministro Carlos Ayres Britto proferiu em seu voto negando o habeas corpus impetrado pelo nefando ex-governador do Distrito Federal, Roberto Arruda, vem à baila como símbolo do espanto pela indignidade cometida, toda vez que a imprensa divulga casos de rapinagem praticados por políticos e seus comparsas e apaniguados contra os […]
Uma nova forma de fazer leis
Organizar e uniformizar as leis criminais atualmente em vigor no país será o desafio de um grupo instituído pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados no fim do mês de maio. Trata-se da subcomissão especial de sistematização da legislação penal. A criação desse órgão foi proposta pelo deputado Alessandro Molon, […]
O símbolo da justiça do trabalho no Brasil
Coube-me a tarefa de homenagear, nos 70 anos da Justiça do Trabalho no Brasil, o Ministro Arnaldo Lopes Süssekind. Dizem que é impossível dissociar um homem de suas circunstâncias. Pois Arnaldo Lopes Süssekind nega essa máxima. Cada um dos aspectos de sua vida corresponderia, por si só, a um artigo. Nascido no Rio de Janeiro […]
O Brasil perdeu um aguerrido combatente, Peçanha Martins
Em julho de 2010 recebi um telefonema: “Parabéns! Agora você tem a minha idade. Já não pode me chamar de velho”. Quem assim me cumprimentava era Peçanha Martins, meu colega de Superior Tribunal de Justiça – cinco meses mais velho que eu. Embora não houvesse programado festa, convidei-o para um bate-papo em minha casa. À […]
As famílias, o STF e os Direitos das crianças e dos homossexuais
A família é tão importante para qualquer pessoa e para a sociedade que ganhou o jargão de célula máter da sociedade. Os religiosos dizem que Deus a criou, os não religiosos poderão dizer que foi formada por razões sociogenéticas. Não importa a razão do seu surgimento, sabe-se que certamente não foi um legislador que a […]
Cruzada contra a morosidade judicial
“A Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”Rui Barbosa O projeto apresentado pelo ministro Cezar Peluso, sugerindo o cumprimento da decisão judicial já na 2ª instância, representa uma iniciativa legislativa que, posta em prática, atenderá significativamente aos interesses dos jurisdicionados no apressamento das questões que tramitam na Justiça, dando solução prática e […]
Uso Antidemocrático do Judiciário e o Terceiro Pacto Republicano
A democracia se apóia sobre um pilar inafastável: todos se comprometem a respeitar as leis em vigor no país. Isso parece simples e óbvio, mas não é o que vem acontecendo no Brasil. A consequência direta desse desrespeito à distribuição dos poderes é uma busca descomunal da população pelo Judiciário. Só para se ter uma […]