CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
2ª Sessão Extraordinária de 2024 – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ As regras para a implementação do juiz das garantias foram aprovadas por unanimidade durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (21/5). A regulamentação traz as diretrizes da política judiciária para implantação do instituto no sistema de Justiça […]
Produtividade do Judiciário brasileiro aumentou quase 7% em 2023, aponta relatório do CNJ
Sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. FOTO: Ana Araújo/ Ag. CNJ O Relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta terça-feira (28/5) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, mostra um aumento de 6,9% na produtividade do Poder Judiciário brasileiro em 2023. O índice leva em conta o número […]
Seminário no TSE debate inteligência artificial e governança democrática
Debater as conexões entre o uso da inteligência artificial (IA) e a governança democrática. Esse foi o objetivo do 1º Seminário Internacional “Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”. Organizado nos dias 21 e 22 de maio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o evento […]
Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro Salomão destaca eficiência do Judiciário
Painel de encerramento com o ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do Poder Judiciário durante o encerramento da 1.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário. No último painel do dia, […]
CNJ se engajará com tribunais em novo ciclo de gestão das Metas Nacionais do Judiciário
O novo ciclo de gestão das Metas Nacionais foi apresentado na 1ª Reunião Preparatória para o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário – Foto: G.Dettmar/Ag. CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou um novo ciclo de gestão das Metas Nacionais do Poder Judiciário, em que o órgão pretende atuar com maior proximidade aos tribunais […]
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024 Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (16), uma súmula sobre fraude à cota de gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a […]
Presidente do STF anuncia que repasses do Judiciário ao RS já atingiram R$ 123 milhões
Ministro participou de evento em São Leopoldo (RS) sobre novas medidas do governo federal aos afetados pelas enchentes. Durante anúncio do governo federal sobre novas medidas para recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, informou que o Poder Judiciário transferiu, até o […]
Registre-se: corregedor nacional entrega documentação para indígenas de Belém de Solimões
Entrega de documentos à população indígena em Belém de Solimões, no Amazonas. Foto: Chico Barata/CGJ-AM. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou hoje (14/5), dezenas de certidões de nascimento a indígenas da aldeia de Belém de Solimões, localizada na zona rural de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, na região da tríplice […]
Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela
O ministro Rogerio Schietti, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, e o procurador Andreas Eisele. Foto: Lucas Piken/STJ A obra jurídica Insignificância penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência foi lançada, na noite desta terça-feira (14), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O livro, de autoria […]
Presidente do STF abre encontro de representantes das Supremas Cortes dos países do G20
Ministro Luís Roberto Barroso mediou diálogos sobre os principais desafios globais, que incluem luta pela democracia, promoção de inclusão e de igualdade e garantia de direitos fundamentais. O evento começou hoje (13) no Rio de Janeiro. Teve início na manhã desta segunda-feira (13), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o encontro de representantes […]