Prêmio Dom Quixote: STF sedia homenagem a líderes na defesa da democracia
Honraria é concedida pela Revista Justiça & Cidadania a autoridades e personalidades que se destacam na defesa e no fortalecimento da justiça, da cidadania e da democracia A Revista Justiça & Cidadania promove, na próxima terça-feira (22), no Supremo Tribunal Federal, a 31ª edição dos Prêmios Dom Quixote e Sancho Pança, dos mais prestigiados reconhecimentos […]
Lançada a 8ª edição de obra referência sobre Recuperação Judicial e Falência
A oitava edição do tradicional livro “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática” já está disponível. De autoria do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão e do professor Paulo Penalva Santos, a obra faz uma análise abrangente e atualizada dos principais pontos da recuperação judicial e falência. Há […]
I Seminário Nacional sobre Crédito Consignado
Evento vai debater os desafios do mercado de crédito consignado e os caminhos para a desjudicializaçãoI Seminário Nacional de Crédito Consignado será realizado no STJ, sob a coordenação do vice-presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão e do professor Diego Baptista Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a […]
Evento destaca parceria entre CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e de Registros
A Revista Justiça e Cidadania promoveu em parceria com o Conselho Nacional de Justiça o “Seminário o CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registros” , realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), no dia 21 de agosto. Ministros, autoridades e representantes de cartórios de todo o país estiveram […]
Inscrições abertas para o seminário CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e de Registro
Evento vai debater inovações tecnológicas e desafios do setor Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão debater no dia 21 de agosto as inovações tecnológicas e os desafios do setor no Seminário “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”. Aberto ao público, o evento […]
Conversa com Judiciário: ministros do STJ debaterão regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal da proteção veicular em SP
No próximo dia 15/8 (quinta-feira), os ministros Gurgel de Faria e Paulo Sergio Domingues do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estarão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para debater a “Regulação da Atividade Seguradora e o Mercado Ilegal da Proteção Veicular”. O encontro acontece no auditório do Tribunal, a partir das 16h. O evento […]
Chega
O fortalecimento e o respeito às instituições são sinais de uma sociedade amadurecida democraticamente. Na democracia, deve-se lutar pela preservação da harmonia, autonomia e independência de cada um dos três poderes constituídos, sem nunca sequer tentar blindá-los, logicamente. A imprensa desempenha importante papel fiscalizador — é considerada o quarto poder — e, assim como os […]
Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
Cartório – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os procedimentos de protestos, sejam comuns, falimentares e de sentenças condenatórias. De acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a norma disciplina procedimentos de protestos no Código de Normas […]
Na despedida do TSE, ministro Alexandre de Moraes destaca rompimento de cultura de impunidade
Na última sessão plenária (29) em que participou, ministro Alexandre de Moraes fez balanço qualitativo do legado de sua gestão Na sua despedida como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes fez um balanço dos 22 meses em que dirigiu a Corte. Ele preferiu uma análise qualitativa a listar números de […]
Reserva de cotas para ingresso de pessoas negras no Poder Judiciário é prorrogada
2ª Sessão Extraordinária de 2024. Dr. Mansour Elias Cons. Federal OAB, Pres. do CNJ Luís Roberto Barroso e Dra. Adriana Cruz Secretária Geral do CNJ. Fotos: G. Dettmar/ Ag.CNJ Com a prorrogação, na última semana, da vigência da Lei de Cotas pelo Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/5) […]