Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana, no Rio de Janeiro
Ao principiar o século XVII o Campo de Santana já era um dos espaços livres mais tradicionais do Rio de Janeiro. Era um imenso descampado, originalmente pantanoso, e que se encontrava aterrado, porque a população o usava para depositar seu lixo, entulho e esgoto. Se no início daquele século a imensa área recebeu o nome […]
Em nome da mobilidade urbana
Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe a circulação de vans na zona sul, antecipando uma das medidas de plano estratégico para melhorar as condições dos transportes coletivos na Região Metropolitana. Sistematizar a mobilidade urbana nos grandes centros populacionais é uma operação que depende de ajustar todo um modal de transportes: automóveis, trens, metrôs, ônibus, motocicletas […]
Erro médico: causas e consequências
O exercício pleno da cidadania e o Estado de Direito que imperam na sociedade brasileira, após a Constituição de 1988, a exemplo dos países desenvolvidos, vêm suscitando na esfera do Poder Judiciário um número crescente de demandas, dentre as quais as rotuladas como erro médico. A Medicina, entendida conceitualmente como os preceitos para a promoção […]
Defesa da ética e justiça é destaque na 23ª outorga dos troféus Dom Quixote e Sancho Pança
As láureas se tornaram uma tradição no meio jurídico e estão entre as mais importantes honrarias nacionais, sendo conferidas também aos profissionais da administração pública e da iniciativa privada que se destacam por sua postura ética, justa e cidadã. Nesta edição, além dos 19 agraciados com o Dom Quixote, a presidente do TJRJ, desembargadora Leila […]
Direito da Propriedade Industrial
Pedro Mansur lança livro sobre o tema no RJ O advogado e assistente de ensino jurídico de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, Pedro Mansur, lançou em maio, na Livraria da Travessa do Rio de Janeiro, seu livro Direito da Propriedade Industrial: a relevância da tutela antecipada. A obra brinda seus leitores com “preciosos escritos do […]
Uma abordagem econômica do Direito
A Análise Econômica do Direito – AED pode ser definida como uma disciplina que estuda o Direito e suas instituições, tendo como base a racionalidade individual. Até 1960, AED era sinônimo de análise econômica do Direito da Concorrência, “Anti-trust Law”, havendo algum trabalho pioneiro e exploratório no domínio da regulação de mercados e intervenção do […]
Prorrogação das concessões do setor elétrico
O caso Cemig 1. Breve histórico sobre as concessões no setor elétrico A CEMIG, Companhia Energética de Minas Gerais, foi criada sob a vigência do Código de Águas, de 1934, que conferia ao Poder Público Federal o controle do aproveitamento industrial das águas1 e dos serviços de transmissão e de distribuição de energia elétrica2, submetidos […]
Apontamentos sobre o efeito suspensivo dos recursos e o projeto do novo CPC
Há alguns anos, em artigo intitulado “A falácia das reformas”, publicado no jornal Notícias Forenses, defendi a posição de que nem todas as novidades introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro trouxeram aos aplicadores do Direito coisas boas. Na verdade, muitas dessas inovações foram explicitamente ruins. Ao Judiciário, em especial, tem sido confiada a dura missão de […]
O exercício da Advocacia e os questionamentos ao Exame de Ordem
No dia 26/10/2011 o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 603583, reconhecendo a constitucionalidade do exame nacional aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nesse julgamento, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que o Exame de Ordem, posto em conformidade com o artigo 22, XVI, da Constituição Federal (CF), […]
14 anos pelo Judiciário
Nesse mês, a revista Justiça & Cidadania comemora 14 anos. Fundada em 1999 por Orpheu Salles, era apenas mais uma revista jurídica. Já no primeiro exemplar, no entanto, percebemos que não poderíamos ser apenas mais um periódico voltado à publicação de artigos jurídicos e notícias sobre a Justiça. Enxergamos que é o Poder Judiciário o […]