TJRJ cria a 1ª Escola de Mediação do país
A partir da estratégia para a promoção da cultura da paz e do aprimoramento da missão do Judiciário por meio da prestação de serviços de qualidade, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro cria a primeira Escola de Mediação do Brasil, a EMEDI. A iniciativa atende às determinações do Conselho Nacional de […]
Decisão do STF sobre cobrança retroativa da CSLL dá isonomia tributária a empresas, diz coordenador da Procuradoria da Fazenda no STF
Paulo Mendes afirmou em entrevista à GloboNews que cobranças são feitas pela União desde 2007. Decisão do STF permite revisão de dívidas tributárias de empresas brasileiras que ganharam na Justiça direito de não pagar determinados impostos. O coordenador-geral da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Supremo Tribunal Federal (STF), Paulo Mendes, afirmou nesta sexta-feira (24) que […]
Ao relembrar 91 anos do voto feminino, presidente do STF diz que maior presença de mulheres nos espaços de poder fortalecerá a democracia
Para ministra Rosa Weber, reverter essa disparidade histórica de representação é um desafio de todos: partidos, sociedade civil e instituições de Estado. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, relembrou neste 24 de fevereiro o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Ela destacou também uma marca atual que não pode ser […]
STF celebra 132 anos da primeira Constituição Republicana e da instalação do Tribunal
Na abertura da sessão desta quinta-feira, 23, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, celebrou os 132 anos da promulgação da primeira Constituição republicana do país, em 24 de fevereiro, e da instalação do Supremo Tribunal Federal, em 28 de fevereiro. A data será comemorada com uma exposição, no Salão Branco do […]
STF rejeita ação que reivindicava pagamento de hora extra a advogados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, uma ação que questiona a falta de pagamento de hora extra a advogados públicos. O pedido, protocolado na Corte pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), foi julgado entre os dias 10 e 17 de fevereiro. A Anafe questionou a constitucionalidade de dispositivos que foram incluídos […]
STJ vai decidir se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Seccionais da OAB, como a de SP, cobram anuidade das sociedades de advogados. Foto: Reprodução A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil podem cobrar anuidade das sociedades de advogados. O colegiado determinou no início deste mês a suspensão do […]
Política Antimanicomial do CNJ atende a pessoas em todo o ciclo penal
Desde 2019, as questões de saúde mental no contexto de privação de liberdade são trabalhadas pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça. Foto: G.Dettmar/CNJ Para adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei, […]
Rosa Weber reafirma missão do CNJ no tratamento prioritário das minorias
Ministra Rosa Weber na 1ª Sessão Ordinára do Conselho Nacional de Justiça – Foto: G.Dettmar/Ag. CNJ O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, com o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e com a defesa e fomento do Estado Democrático de Direito foi […]
Governo fecha acordo sobre Carf, mantém voto de qualidade, mas sem multa ao contribuinte
Ministro Dias Toffoli recebe o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, o secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, o presidente da OAB, Beto Simonetti, e o conselheiro da OAB Marcus Furtado no Supremo Tribunal Federal. — Foto: Nelson Jr./SCO/STF Órgão colegiado julga as disputas entre contribuintes e o […]
Atos golpistas de janeiro não abalaram democracia, diz Rosa Weber
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Ministra abre trabalhos do CNJ prometendo punição aos criminosos A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse hoje (14) que o Judiciário está “incólume” e que a democracia ficou inabalada após os atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo a ministra, as instituições estão tomando as medidas necessárias […]